DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
LINHA GERAL (PARTE III), para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF.  Valor global: R$ 56.124,90 (Cin-
quenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
27/12/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de        
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Raimundo Batista 
da Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 001/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 040/2019 do Pregão Eletrônico nº 119/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 119/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P377528/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 
TELAS, para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 11.226,60 (Onze mil, duzentos e 
vinte e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 02/01/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.    
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 004/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 040/2019 do Pregão Eletrônico nº 119/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 119/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P377528/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TELAS, para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.  Valor global:  
R$ 453.150,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e 
cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
02/01/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria               
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Solon 
Augusto Silva Martins - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 006/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 719/2019 do Pregão Eletrônico nº 279/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 279/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P184326/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de REANIMADOR DE                
MULLER COMPLETO, para o Instituto Dr. José Frota – IJF.  
Valor global: R$ 11.862,12 (Onze mil, oitocentos e sessenta e 
dois reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220. 
0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 03/01/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace 
Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 007/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 636/2019 do Pregão Eletrônico nº 048/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 048/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P154143/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (FITA PARA 
IMPRESSORA, LIVRO ATA E PASTA ARQUIVO), para o Institu-
to Dr. José Frota – IJF.  Valor global: R$ 26.782,00 (Vinte e seis 
mil, setecentos e oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recursos 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
03/01/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel Fernandes 
Albuquerque de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO PAR-
TICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) - Termo de Contrato 
(CARONA) nº 004/2019 Fundamento Legal: Decreto Municipal 
nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006, a Lei Fe-
deral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Ata de 
Registro de Preços nº 951/2019, oriunda do Pregão Eletrônico 
nº 0055/2019, processo nº 7908672/2018 da SECRETARIA DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. Processo Administra-
tivo nº P938958/2019-IJF. Entidade não Participante do Regis-
tro de Preços (CARONA): Instituto Dr. José Frota - IJF Detento-
ra do Registro de Preços: Empresa PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Obje-
to: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FRALDAS 
DESCARTÁVEIS). Do Valor e do Reajustamento do Preço: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 227.700,00 
(Duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais), sem reajustes. 
Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Crédito orçamentário: 
Previsto no Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos de Despesas 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do