DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191634
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191634 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16342019,
até o dia 03/02/2020 às 10h:00min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro
de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191636
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191636 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de locação
com assistência técnica de 50 (cinquenta) ventiladores mecânicos portáteis,
sendo 35 (trinta e cinco) volumétricos de suporte a vida e 15 pressóricos, para
dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e
possibilitar desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert
Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16362019, até o dia
05/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191647
IG Nº1045554000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191647 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de material de consumo/expediente, necessário para suprir os
diversos setores do hospital no período de 12 meses, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16472019,
até o dia 04/02/2020 às 14h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro
de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191674
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191674 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16742019, até o dia 04/02/2020 às 09h:00min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12242019 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO
é Aquisição de material permanente para atender as demandas dos
laboratórios de análise Geoambiental e de Geomorfologia e Pedologia
- GEOPED, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais,
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de
janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10502019, Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Produtos
Veterinários para Limpeza e Combate Parasitário, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de
janeiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191438
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14382019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
16 de janeiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191472
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14722019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde
- SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.1505
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1505.2019 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (CÁPSULA ENDOSCÓPICA PARA ENTEROSCOPIA)
com aparelho em comodato, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as
formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16
de janeiro de 2020
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da Tomada de
Preços N° 20190001 - ARCE de interesse da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado Do Ceará - ARCE, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ENVOLVENDO CERTIFICAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) E REGULADOS
PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), FORNECIDAS AO SISTEMA
NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS)
REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2018, CONFORME
METODOLOGIA PARA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDI-
TORIA E CERTIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REGULAMENTADA
PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 719, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2018 (PROJETO ACERTAR).ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Forta-
leza-Ceará, no dia 06 de março de 2020, às 9:30 horas. FORNECIMENTO
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em confor-
midade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.276
de 23 de Setembro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 01
de Outubro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EMILIANA
LEITE FILGUEIRAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
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PORTARIA Nº02/2020 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020
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