DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº04/2019
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2019
celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE e a Empresa VALENÇA E ASSOCIADOS RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITO LTDA - EPP; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo
em referência, por mais 12 (doze) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts.
71,caput, e 72 da Lei nº 13.303/2016 – Processo nº 0734.000466/2019-87-
Cagece; DATA: 30/12/2019; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece;Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e o Daniel Cidrão Frota,
Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/ce, 16 de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA;.
OBJETO: serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das insta-
lações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição – item 02 (readequação do
galpão 11 da Gerência de Suprimentos – Gesup, situado na Rua Ribeiro
Leitão s/n – Pici, em Fortaleza/CE);. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial nº 20180010/DAE da a Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo nº
0851.000867/2019-91-Cagece; FORO: Fortaleza/CE;. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses;. VALOR GLOBAL: R$ 104.078,74 (cento e quatro mil, setenta
e oito reais e setenta e quatro centavos); pagos em serviços efetivamente
executados; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios. DATA DA
ASSINATURA: 18 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e o Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; CONTRATADA: CONTROL TECNOLOGIA E COMU-
NICAÇÕES LTDA;. OBJETO: Serviço de Adequação do Sistema de
Medição para Faturamento de Unidades Consumidoras da Cagece ao Mercado
Livre de Energia, na Região da UN-BSI em Tianguá, de acordo com as
exigências da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190185 e a Lei
Federal nº 13.303/2016; FORO: Fortaleza/CE;. VIGÊNCIA: 150 (cento e
cinqüenta) dias;. VALOR GLOBAL: R$ 138.970,00 (cento e trinta e oito
mil, novecentos e setenta reais) pagos em serviços efetivamente executados;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios;. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas,Diretor Presidente da cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor
de Operações da cagece e Pedro Marcelino Castro C. da Cunha de Oliveira,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; CONTRATADA: TOPODATUM TOPOGRAFIA LTDA –
ME;. OBJETO: Serviço de atualização de cadastro comercial de imóveis e
clientes georreferenciado;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190087 e a Lei Federal nº 13.303/2016 - Processo nº 0734.000031/2019-
14-Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 44 (quarenta e quatro) meses;.
VALOR GLOBAL: R$ 9.180.433,38 (nove milhões, cento e oitenta mil,
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), pagos em serviços
efetivamente executado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes
dos recursos do Financiamento do Banco do Nordeste do Brasil – BNB com
contrapartida própria;. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2020;
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade
de Negócio da Capital da Cagece e o Alexandre Magnum Leorne Pontes,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o inciso XVII e tendo em vista a realização do Concurso
Público para os cargos, com atuação na área Técnico-Administrativa, da
Fundação Universidade Estadual do Ceará, regido pelo Edital nº 01/2016-
SEPLAG/SECITECE, publicado no DOE de 20/10/2016, homologado por
meio da Resolução nº 828/2017-CD, publicada no DOE de 16/05/2017, pror-
rogada a validade do certame pela Resolução nº 928/2019 – CD, publicada
no DOE de 16/05/2019, considerando a ordem de classificação constante
na resolução nº 828/2017-CD, RESOLVE NOMEAR o candidato JOSÉ
SINVAL DOS SANTOS FILHO, aprovado e classificado em 5º lugar, de
acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista da Gestão em Educação Superior –
Engenharia Civil, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão
da Educação Superior – GES do Poder Executivo criado pela Lei nº 15.816,
de 27/07/2015 e Lei nº 16.467 de 19/12/2017, DOE 28/12/2017, com lotação
na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, em Fortaleza.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para os cargos
com atuação na área Técnico-Administrativa, regido pelo Edital nº 01/2016-
SEPLAG/SECITECE, publicado no DOE de 20/10/2016, homologado por
meio da Resolução nº 828/2017-CD, publicada no DOE de 16/05/2017, pror-
rogada a validade do certame pela Resolução nº 928/2019 – CD, publicada
no DOE de 16/05/2019, considerando a ordem de classificação constante
na resolução nº 828/2017-CD, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS
constantes no Anexo Único deste Ato, de acordo com o inciso II do Art. 17
da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos
pertencentes ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES do
Poder Executivo criado pela Lei nº 15.816, de 27/07/2015 e Lei nº 16.467
de 19/12/2017, DOE 28/12/2017, com lotação na Fundação Universidade
Estadual do Ceará – FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, PERTENCENTES AO GRUPO OCUPA-
CIONAL GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES, INTEGRANTE
DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNECE, REGULAMENTADO PELO
EDITAL Nº01/2016-SEPLAG/SECITECE, PUBLICADO NO DOE DE
20/10/2016 E HOMOLOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº828/2017-CD,
PUBLICADA NO DOE DE 16/05/2017.
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÁREA
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
BIBLITOECONOMIA
ITAPIPOCA
VALERIA EVANGELISTA
DE SOUZA
3º
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
(VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
IGUATU
GENOVEVA MARIA DE JESUS
10º
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe conferem, tendo em vista o que consta no processo nº
02830340/2019 e de acordo com o art. 63, inciso II, alínea b, da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, RESOLVE DISPENSAR DE OFÍCIO o servidor JOSÉ
MOACIR GUIMARÃES PINHEIRO, matricula nº 126499-1-6, da função
de Agente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 26, lotado
na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a partir de 16 de dezembro de
2016. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
23 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2018
I - ESPÉCIE: 1° ADITIVO AO CONTRATO N°41/2018; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO:
Esplanada do Pecém, s/nº, Distrito do Pecém, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob
o Nº 01.256.678/0001–00 e C.G.F. sob n° 06.983.506-3; IV - CONTRA-
TADA: CAVALCANTE, CARLOS E BEZERRA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº855, sala
208 – Edson Queiroz, Fortaleza/CE – CEP: 60.811-341; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, o Edital da TOMADA
DE PREÇOS Nº 20160002/CEARÁPORTOS, e seus anexos; VII- FORO:
São Gonçalo do Amarante - CE; VIII - OBJETO: prorrogação de prazo
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020
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