DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2020-DPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Elmi de Abreu
Assistente Controlador 
de Movimento
10232
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
273,00
2.444,08
Rui Ferreira de Moura
Assistente Condutor
10372
V
19.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
273,00
2.370,49
Márcio José Oliveira de Souza
Assistente Condutor
10374
V
19.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
273,00
2.370,49
Edvando Maciel Silva
Assistente Condutor
10485
V
19.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
273,00
2.370,49
Eduardo de Lima do Nascimento
Assistente Condutor
10370
V
19.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
273,00
2.370,49
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2020-DPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
André Luiz Cavalcante Mota
Assistente 
Operacional
10240
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
Adeilson da Costa Alves
Assistente 
Operacional
10507
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
Edvaldo Ramos Leite
Assistente 
Operacional
10418
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
Luís Eduardo Irineu Ferreira
Assistente 
Operacional
10439
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
Juliane Sara de Medeiros
Assistente 
Operacional
10468
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
José Mauro Bezerra Aranha
Assistente 
Operacional
10272
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
Tarcísio Cirino do Nascimento
Assistente 
Operacional
10264
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
Evaldo Jansen Alves da Silva Auxiliar Operacional
10157
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
Ricardo Correia de Oliveira Auxiliar Operacional
10041
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
104,15
2.275,23
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2020 -DPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcelo Bezerra Lima
Assistente Operacional
10179
V
18.01.2020 a 
16.02.2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
278,60
2.449,68
Juraci Lúcio Barbosa
Auxiliar Operacional
10195
V
18.01.2020 a 
15.02.2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
273,00
2.370,49
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 16/METROFOR/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME; V - ENDEREÇO: Rua Holanda, n° 1717 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, 
inciso III da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 
18 (dezoito) meses, contados de 12 de janeiro de 2020 a 13 de julho de 2021, o prazo do Contrato de serviço de apoio logístico com fornecimento de lanches 
para implementação da política de treinamento e eventos de caráter institucional da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; 
IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n° 16/METROFOR/2018, que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII 
- DATA: 18 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Christiane 
Vieira Rodrigues Leal pela empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME. 
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/METROFOR/2019; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART 
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 2850, Dionísio Torres – Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Em face do reajuste do valor dos Salários, Auxílio Alimentação, Cesta Básica e Vale Transporte das categorias de asseio e conservação abrangidas 
pela referida Convenção Coletiva, constantes do contrato original de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, visando restabelecer o equilíbrio 
econômico – financeiro do ajuste, fica repactuado o valor do contrato, passando o seu valor mensal da importância de R$ 118.422,52 (cento e dezoito mil, 
quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 124.537,93 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e três 
centavos), e o valor global repactuado resultará no montante de R$ 1.494.455,16 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta 
e cinco reais e dezesseis centavos), conforme planilhas devidamente analisadas e aprovadas pela SEPLAG; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.494.455,16 (um 
milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2020, sendo 
que, os efeitos financeiros do presente termo aditivo são concernentes de 1° de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, de acordo com a Convenção 
Coletiva da categoria; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 02/METROFOR/2019 que não conflitarem com 
as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de 
Almeida pela METROFOR e Danielle Batista Machado pela empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020