DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

4) Aprovação do Regulamento de Licitações e Contratos; Este item foi retirado de pauta vez que os Conselheiros solicitaram a presença do assessor jurídico
do Metrofor, afim de detalhar esse regulamento para análise e aprovação. 5) Situação da Seleção Pública – Sobral; O Conselheiro Eduardo Hotz detalhou
acerca da seleção pública que irá substituir os atuais contratados cujos contratos vencem em dezembro de 2019, informando que o processo encontra-se
em fase de publicação de edital por parte da SEPLAG, neste momento ficou deliberado que a SEINFRA e Metrofor irão reavaliar o quantitativo solicitado,
adequando para 22 profissionais. 6) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais
quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos
Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira
de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de
Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 25 de julho de 2019. Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR (JUCEC NIRE 23 3 0002016 2) Ata de reunião do Conselho de
Administração Nº 009/2019 da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR realizada no dia 01 de agosto de
2019. (Lavrada sob forma sumária – Art. 130, parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76). LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua
Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 01 de agosto do ano de 2019, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo
Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana
Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes
dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM:
Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral
Extraordinária. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Convocada Assembleia Geral Extraordinária
para o dia 01 de agosto de 2019, às 16 horas, para recebimento da renúncia do membro do Conselho Fiscal, Sra. SABRINE GONDIM LIMA, com eleição
de novo membro. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer
uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa,
Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago
Brasileiro Coelho. Fortaleza 01 de agosto de 2019. Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR (JUCEC NIRE 23 3 0002016 2) Ata de reunião do Conselho de
Administração Nº 010/2019 da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR realizada no dia 21 de agosto de 2019.
(Lavrada sob forma sumária – Art. 130, parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76). LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador
Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 21 de agosto do ano de 2019, às 15:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes
os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar
Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar
de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos
Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença
da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Situação Obras Civis e Sistemas – Linha Sul; 2)
Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Situação Obras Civis e Sistemas – Linha Sul; O Presidente Lucio
Gomes saudou a todos os presentes e iniciou a reunião passando a palavra ao Diretor de Implantação Engenheiro João Menescal, que apresentou slides com
a situação atual das obras de implantação do sistema de sinalização da Linha Sul, comunicando que resta a validação do sistema pela empresa fornecedora,
o que irá ocorrer quando da quitação da dívida existente hoje, neste momento foi informado da formalização de documento da empresa MPE ao Metrofor
comunicando da suspensão dos serviços objeto do Contrato 015/METROFOR/2015. Com relação ao processo licitatório para contratação de empresa que
irá fornecer o sistema de ventilação da Linha Sul, informado que este encontra-se em análise na CBTU. 2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita;
O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, destacou que o mês de junho de 2019 em comparação com mesmo período de 2018, apresentou acréscimo
de 9,3977% no número total de passageiros transportados, ratificando que esse número continua em ascensão mês a mês, com reflexo direto na receita de
arrecadação. Foi solicitado que fosse apresentado na próxima reunião, um quadro demonstrando a participação dos repasses mensais do Estado à Companhia
em relação a receita própria. 3) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais
quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos
Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira
de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de
Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 21 de agosto de 2019. Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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PORTARIA Nº007/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2020 -DPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Caiã A. David C. C. da Rocha
Assistente Controlador
de Movimento
10386
V
12.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
104,15
2.716,81
Joel Alves Carneiro
Assistente Operacional
10313
V
12.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
104,15
2.716,81
João Rômulo de Araújo
Assistente Condutor
10491
V
12.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
104,15
2.716,81
Renato Custódio da Cunha
Assistente Condutor
10367
V
12.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
104,15
2.716,81
José Jacinto de Melo dos Santos
Assistente Condutor
10082
V
19.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
104,15
2.201,64
Paulo Roberto Assunção
Assistente Condutor
10045
V
19.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
104,15
2.201,64
Marcelino Cosmo Batista
Assistente Condutor
10497
V
19.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
104,15
2.201,64
Francisco Wellington da Silva
Assistente Condutor
10277
V
19.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
104,15
2.201,64
Guilherme de Lima Gomes
Assistente Condutor
10380
V
19.01.2020 a
16.02.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
104,15
2.201,64
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PORTARIA Nº008/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020