DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            431997E Vazão outorgada (l/s): 2,22l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 0,50ha de capim e 0,50ha de milho, ambos por microaspersão, captando 
10horas/dia 5dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (21 de 
novembro de 2019 a 21 de novembro de 2023) Município: Senador Pompeu 
Distrito: São Joaquim Localidade: Sítio São Joaquim de Cima Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1330/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1892/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1331/2019. Processo nº 05766995/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: PAULO CÉSAR GRAN-
GEIRO RIBEIRO. CPF/CNPJ: 518.399.384-04. Fonte de suprimento: Poço 
amazonas. Bacia hidrográfica: Banabuiú. Ponto de captação: LAT 9421736N 
LONG 576203E. Vazão outorgada (l/s): 0,85l/s. Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de acerola por gotejamento, captando 12horas/dia 7dias/
semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 
a 21 de novembro de 2023). Município: Morada Nova. Distrito: Uiraponga. 
Localidade: Cacodé. Ressalva-se que a quantidade de água que estará dispo-
nível o uso, na presente Outorga nº 1331/2019, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1893/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1332/2019. Processo nº 10575700/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: NOÉLIA BENTE-
MULLER DE MENEZES. CPF/CNPJ: 41.591.868/0001-90. Fonte de 
suprimento: Bateria de 02 poços. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto 
de captação: LAT 9585376 e 9585375N LONG 547584 e 547591E. Vazão 
outorgada (l/s): 2,78l/s. Finalidade do uso da água: Serviço e comércio 
(distribuição de água bruta por caminhão pipa), captando 1 horas/dia 7 
dias/semana. Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 de novembro 
de 2023). Município: Fortaleza. Distrito: Fortaleza. Localidade: Rua Fernão 
Magalhães, 455. Bela Vista. Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 1332/2019, será estabelecida anual-
mente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias 
Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1894/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1333/2019. Processo nº 04379475/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: EDIVALDO NOBERTO 
DA SILVA. CPF/CNPJ: 658.043.338-87. Fonte de suprimento: Cacimbão. 
Bacia hidrográfica: Banabuiú. Ponto de captação: LAT 9400163N LONG 
433378E. Vazão outorgada (l/s): 2,22l/s. Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 0,50ha de capim e 0,50ha de milho, ambos pr microaspersão, captando 
10 horas/dia 5 dias/semana. Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 
de novembro de 2023). Município: Senador Pompeu. Distrito: São Joaquim. 
Localidade: Sítio São Joaquim do Salgado. Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1333/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1896/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1335/2019. Processo nº 04033056/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: PAULO SÉRGIO DE 
SOUSA. CPF/CNPJ: 676.878.903-10. Fonte de suprimento: Poço tubular. 
Bacia hidrográfica: Acaraú. Ponto de captação: LAT 9525820N LONG 
304640E. Vazão outorgada (l/s): 1,74l/s. Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de batata doce, por microaspersão, 0,50ha de pimentão e 2,00ha 
de maracujá, ambos por gotejamento, captando 17horas/dia 7dias/semana. 
Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 
de novembro de 2023). Município: Ipu. Distrito: Ipu. Localidade: Baixa 
Larga. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1335/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 
de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1897/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1336/2019. Processo nº 04799563/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: JOSÉ REGIVAN 
VARELA DA SILVA. CPF/CNPJ: 048.379.204-70. Fonte de suprimento: 
poço tubular profundo. Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe. Ponto de captação: 
LAT 9470671N LONG 639350E. Vazão outorgada (l/s): 3,71l/s. Finalidade 
do uso da água: Irrigação de 4ha de acerola, 1ha de melancia, 1ha de 
batata, 1ha de melão e 1ha de abóbora, captando 20horas/dia 7dias/semana. 
Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 de 
novembro de 2023). Município: Jaguaruana. Distrito: São José. Localidade: 
Sítio Ilha. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1336/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 
de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1898/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1337/2019. Processo nº 10574690/2018. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: OSCAR VITOR DE 
HOLANDA. CPF/CNPJ: 12.244.422/0001-91. Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 
9583836N LONG 551404E. Vazão outorgada (l/s): 1,00l/s. Finalidade do 
uso da água: Serviço e comércio (restaurante), captando 8horas/dia 7dias/
semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 
a 21 de novembro de 2023). Município: Fortaleza. Distrito: Fortaleza. Locali-
dade: Av Lucindo Carneiro, 1936.. Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1337/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1899/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1338/2019. Processo nº 04666458/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: JOSAFÁ PEDROSA 
LOPES FILHO. CPF/CNPJ: 764.928.183-34. Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo. Bacia hidrográfica: Banabuiú. Ponto de captação: LAT 
9378775N LONG 448696E. Vazão outorgada (l/s): 1,47l/s. Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 0,50ha de feijão e 0,50ha de milho, ambos por 
microaspersão, captando 8 horas/dia 6 dias/semana. Prazo: 04 anos - (21 de 
novembro de 2019 a 21 de novembro de 2023). Município: Senador Pompeu. 
Distrito: Senador Pompeu. Localidade: Sítio Bonito. Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1338/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1900/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1339/2019. Processo nº 06101911/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: RANGEL SIMPLICIO 
DE ARAÚJO. CPF/CNPJ: 21.628.167/0001-60. Fonte de suprimento: 
Bateria de 02 poços tubulares profundo. Bacia hidrográfica: Acaraú. Ponto 
de captação: LAT PTP 01 959387 e PTP 02 9591403N LONG PTP 01 346432 
e PTP 346465E. Vazão outorgada (l/s): 1,16l/s. Finalidade do uso da água: 
Serviço e comércio (atender o Cemitério Jardim Eterno - Sobral), captando 
6 horas/dia 7 dias/semana. Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 
de novembro de 2023). Município: Sobral. Distrito: Sobral. Localidade: 
Sobral. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1339/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 
de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1901/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1340/2019. Processo nº 07041440/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: CARLOS GABRIEL 
MEDEIROS LOPES. CPF/CNPJ: 063.443.123-43. Fonte de suprimento: 
Poço amazonas. Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe. Ponto de captação: LAT 
9286321N LONG 458993E. Vazão outorgada (l/s): 15,38l/s. Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 4,14ha de banana por miniaspersão, captando 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020