DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9 horas/dia 5 dias/semana. Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 
de novembro de 2023). Município: Iguatu. Distrito: Barro Alto. Localidade: 
Sítio Quixoá. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1340/2019, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1902/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1341/2019. Processo nº 02726160/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: GERLANDIA DANTAS 
MARTINS. CPF/CNPJ: 32.081.521/0001-07. Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 
9581446N LONG 541447E. Vazão outorgada (l/s): 1,35l/s. Finalidade do uso 
da água: Uso industrial (água adicionada de sais), captando 3 horas/dia 6 
dias/semana. Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 de novembro de 
2023). Município: Fortaleza. Distrito: Fortaleza. Localidade: Granja Lisboa. 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 1341/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro 
de 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1903/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1342/2019. Processo nº 04372225/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: FRANCISCO REGI-
NALDO GONÇALVES DE LIMA. CPF/CNPJ: 289.134.598-33. Fonte de 
suprimento: Cacimbão. Bacia hidrográfica: Banabuiú. Ponto de captação: 
LAT 9401005N LONG 432258E. Vazão outorgada (l/s): 2,85l/s. Finalidade 
do uso da água: Irrigação de 1ha de capim elefante por miniaspersão, 
captando 10horas/dia 5dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos 
- (21 de novembro de 2019 a 21 de novembro de 2023). Município: Senador 
Pompeu. Distrito: São Joaquim. Localidade: Sítio São Joaquim. Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1342/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1904/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1343/2019. Processo nº 00996224/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: RONIVON GOMES 
AMORIM - ME. CPF/CNPJ: 29.166.163/0001-20. Fonte de suprimento: 
Poço tubular raso. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 
9588044N LONG 545828E. Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s. Finalidade do 
uso da água: Serviço e comércio (restaurante), captando 1horas/dia 7dias/
semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 
2019 a 21 de novembro de 2023). Município: Fortaleza. Distrito: Fortaleza. 
Localidade: Jardim Guanabara. Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1343/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1905/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1344/2019. Processo nº 06045000/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: MARIA SAMARA 
PEREIRA. CPF/CNPJ: 020.033.053-51. Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo. Bacia hidrográfica: Curu. Ponto de captação: LAT 9519044N LONG 
463601E. Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s. Finalidade do uso da água: Serviço 
e comércio (abastecimento humano), captando 10 horas/dia 7 dias/semana. 
Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 2019 a 21 
de novembro de 2023). Município: Canindé. Distrito: Canindé. Localidade: 
Canindezinho. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 1344/2019, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1906/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1345/2019. Processo nº 00677099/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: TIAGO ALMEIDA 
OLIVEIRA - ME. CPF/CNPJ: 17.235.611/0001-11. Fonte de suprimento: 
Poço tubular profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: 
LAT 9587266N LONG 538340E. Vazão outorgada (l/s): 0,16l/s. Finalidade 
do uso da água: Uso industrial (limpeza e manutenção da empresa de 
fabricação de gelo), captando 8 horas/dia 5 dias/semana. Prazo: 04 anos - 
(21 de novembro de 2019 a 21 de novembro de 2023). Município: Caucaia. 
Distrito: Caucaia. Localidade: Centro. Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1345/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1907/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1346/2019. Processo nº 09339284/2018. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: RAFAEL DE LIMA 
MAIA. CPF/CNPJ: 225.675.568-18. Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 
9512020N LONG 627872E. Vazão outorgada (l/s): 3,16l/s. Finalidade do 
uso da água: Serviço e comércio (parque eólico), captando 11 horas/dia 5 
dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de novembro 
de 2019 a 21 de novembro de 2023). Município: Fortim. Distrito: Guagiru. 
Localidade: Guagiru. Ressalva-se que a quantidade de água que estará dispo-
nível o uso, na presente Outorga nº 1346/2019, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
 
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1908/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1347/2019. Processo nº 4099994/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: OSVALDO GOMES 
DE HOLANDA. CPF/CNPJ: 010.692.503-25. Fonte de suprimento: Poço 
amazonas. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: LAT 
9549910N LONG 588358E. Vazão outorgada (l/s): 0,82l/s. Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 0,10ha de cajú, 0,10ha de sapoti, 0,10ha de acerola, 
0,30ha de manga e0,40ha de coco, todos por microaspersão, captando 12 
horas/dia 6 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 04 anos - (21 de 
novembro de 2019 a 21 de novembro de 2023). Município: Cascavel. Distrito: 
Caponga. Localidade: Camurim. Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1347/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1909/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1348/2019. Processo nº 04236682/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: ANTÔNIO ERNANDES 
ALVES DE LIMA. CPF/CNPJ: 126.092.238-38. Fonte de suprimento: Poço 
amazonas. Bacia hidrográfica: Banabuiú. Ponto de captação: LAT 9396310N 
LONG 433522E. Vazão outorgada (l/s): 2,05l/s. Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,5ha de sorgo e 0,5ha milho, amobos por microaspersão, 
captando 2 horas/dia 4 dias/semana. Prazo: 04 anos - (21 de novembro de 
2019 a 21 de novembro de 2023). Município: Senador Pompeu. Distrito: 
São Joaquim. Localidade: Sítio São Francisco. Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1348/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1910/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1349/2019. Processo nº 01711380/2019. Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: FRANCISCO DE ASSIS 
CAVALCANTE. CPF/CNPJ: 013.464.583-91. Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo. Bacia hidrográfica: Metropolitana. Ponto de captação: 
LAT 9521654N LONG 530893E. Vazão outorgada (l/s): 0,43l/s. Finalidade 
do uso da água: Irragação de 0,20ha de citrus e 0,30ha graviola, ambos 
por microaspersão, captando 12 horas/dia 6 dias/semana. Área do espelho 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020