DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Localidade: Rua Álvares Maciel, 904. Pici Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1409/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1980/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1410/2019 Processo nº 04301123/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO ALMIRO
DO Ó CPF/CNPJ: 080.257.268-51 Fonte de suprimento: Poço raso Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9396325N LONG 436470E
Vazão outorgada (l/s): 1,33l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,25ha
de cana de açúcar, por miniaspersão, 0,25ha de banana, 0,25ha de milho
e 0,25ha de hortaliças, todas por microaspersão, captando 12horas/dia
6dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (29 de novembro de
2019 a 29 de novembro de 2023) Município: Senador Pompeu Distrito: São
Joaquim Localidade: Sítio Almas Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1410/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 29 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1981/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1411/2019 Processo nº 04907404/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PAULO AUGUSTO CAMPELO
BESSA CPF/CNPJ: 045.146.613-68 Fonte de suprimento: Bateria de 07 poços
tubulares médios Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT
PTM 1 9456998, PTM 2 9456945, PTM 3 9456885, PTM 4 9456815, PTM 5
9456722, PTM 6 9456837 e PTM 7 9457086N LONG PTM 1619085, PTM
2 619208, PTM 3 619213, PTM 4 919117, PTM 5 619050, PTM 6 918932
e PTM 7 618820E Vazão outorgada (l/s): 15,21l/s Finalidade do uso da
água: Irrigação de 20ha de coco por microaspersão, captando 11horas/dia
7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de dezembro de
2019 a 02 de dezembro de 2023) Município: Russas Distrito: Bento Pereira
Localidade: Sítio Poço Verde Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1411/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 2 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1986/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1417/2019 Processo nº 06057149/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: POUSADA VISTA MAR LTDA
CPF/CNPJ: 29.264.598/0001-08 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia
hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9688861N LONG 342436E
Vazão outorgada (l/s): 0,69l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio
(atender as dependências da Pousada Vista Mar LTDA), captando 2 horas/
dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (22 de novembro de 2019 a 22 de novembro
de 2023) Município: Cruz Distrito: Preá Localidade: Vial Preá Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1417/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1987/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1418/2019 Processo nº 07770140/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA
CEARENSE AGRO INDUSTRIAL DO CAJÚ - CICAJU CPF/CNPJ:
07.360.506/0001-50 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9503094N LONG
597510E Vazão outorgada (l/s): 0,47l/s Finalidade do uso da água: Uso
industrial (fabricação de sucos e polpas de frutas, limpeza e manutenção
das instalações da empresa), captando 10 horas/dia 5 dias/semana Prazo:
04 anos - (22 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 2023) Município:
Beberibe Distrito: Beberibe Localidade: BR 304, km 15. Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1418/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1988/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1419/2019 Processo nº 06009390/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: INTERLÂNDIA LIMITADA
CPF/CNPJ: 10.782.639/0003-91 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços
tubulares profundos Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT PTP 02 9541687 e PTP 04 9541693N LONG PTP 02 582005 e PTP
04 582196E Vazão outorgada (l/s): 2,33l/s Finalidade do uso da água: Uso
industrial (envase de água), captando 20 horas/dia 6 dias/semana Prazo:
04 anos - (22 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 2023) Município:
Cascavel Distrito: Cascavel Localidade: Distrito Industrial Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1419/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1989/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1420/2019 Processo nº 08478818/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: QUALITY CANOA
EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 26.632.373/0001-79 Fonte de
suprimento: Bateria de 02 poços tubulares médios Bacia hidrográfica: Baixo
Jaguaribe Ponto de captação: LAT PTM 01 9499894 e PTM 02 9499986N
LONG PTM 01 642836 e PTM 02 642865E Vazão outorgada (l/s): 0,67l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (atender ao complexo de
lazer Boas Vistas), captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos -
(22 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 2023) Município: Aracati
Distrito: Canoa Quebrada Localidade: Rua Quatro Ventos, s/n. Condomínio
La Fazenda. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1420/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1990/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1421/2019 Processo nº 08031201/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA CPF/
CNPJ: 63.460.729/0001-60 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9664929N LONG 414625E
Vazão outorgada (l/s): 0,39l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial
(produção de fécula de mandioca), captando 4 horas/dia 5 dias/semana
Prazo: 04 anos - (25 de novembro de 2019 a 25 de novembro de 2023) Muni-
cípio: Itarema Distrito: Itarema Localidade: Lagoa do Mineiro Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1421/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1991/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1422/2019 Processo nº 09928034/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE IPU CPF/CNPJ: 07.530.736/0001-10 Fonte de
suprimento: Riacho Ipuçaba Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação:
LAT 9524552N LONG 306548E Vazão outorgada (l/s): 3,49l/s Finalidade do
uso da água: Abastecimento humano, captando 24horas/dia 7dias/semana
Prazo: 04 anos - (26 de novembro de 2019 a 26 de novembro de 2023) Muni-
cípio: Ipu Distrito: Várzea do Giló Localidade: Várzea do Giló Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1422/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1992/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1423/2019 Processo nº 03556853/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: F M F FREITAS - ME
CPF/CNPJ: 26.309.599/0001-33 Fonte de suprimento: Bateria de 03 poços
tubulares Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT PT
01 9442890, PT 02 9442818 e PT 03 9442978N LONG PT 01 606192, PT
02 606351 e PT 03 605932E Vazão outorgada (l/s): 0,76l/s Finalidade do uso
da água: Aquicultura (produção de camarão, numa área de 0,3hectares),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020
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