DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Clara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1437/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro
de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2004/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1438/2019 Processo nº 01590108/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO MENDES
SOBRINHO CPF/CNPJ: 108.202.518-60 Fonte de suprimento: Poço
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9381677N
LONG 404386E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da água:
Dessedentação animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 a 03 de dezembro de
2023) Município: Pedra Branca Distrito: Pedra Branca Localidade: Santa
Clara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1438/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro
de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA N°2007/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga n° 1441/2019 Processo n° 03686544/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OSMAN GONÇALVES
MAGALHÃES FILHO 83568948320 CPF/CNPJ: 32.981.160/0001-55
Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado
Ponto de captação: LAT 9200303N LONG 467260E Vazão outorgada (l/s):
0,101/s Finalidade do uso da água: serviço e comercio, captando 7 horas/dia
6 dias/semana Área do espelho (m2): m2 Prazo: 04 anos - (02 de dezembro
de 2019 a 02 de dezembro de 2023) Município: Juazeiro do Norte Distrito:
Av. Radialista Coelho Alves, 413 Localidade: Bairro Tiradentes Ressaiva-se
que a quantidade tíe água que estará disponível o uso, na presente Outorga
n° 1441/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2008/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1442/2019 Processo nº 03911890/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: POLE ALIMENTOS
LTDA CPF/CNPJ: 03.282.301/0002-24 Fonte de suprimento: poçotubular
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9193914N
LONG 464959E Vazão outorgada (l/s): 0,54l/s Finalidade do uso da água:
serviço e comércio, captando 9 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²):
m² Prazo: 04 anos - (02 de dezembro de 2019 a 02 de dezembro de 2023)
Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Barbalha Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1442/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2013/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1447/2019 Processo nº 02410006/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: S C AGROINDUSTRIAL
LTDA CPF/CNPJ: 12.835.277/0001-13 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9380996N
LONG 458030E Vazão outorgada (l/s): 1,68l/s Finalidade do uso da água:
Uso industrial (água adicionada de sais), captando 11 horas/dia 6 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019
a 03 de dezembro de 2023) Município: Senador Pompeu Distrito: Senador
Pompeu Localidade: Sítio Jacoca Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1447/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2014/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1448/2019 Processo nº 04529922/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: METAFIL METALURGICA
TAVARES E FILHOS LTDA CPF/CNPJ: 05.233.167/0001-16 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de
captação: LAT 9196599N LONG 461133E Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s
Finalidade do uso da água: Uso industrial (fabrico de esquadrias de matal),
captando 6 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos
- (03 de dezembro de 2019 a 03 de dezembro de 2023) Município: Crato
Distrito: Santa Rosa Localidade: Rua José Tavares Sobrinho Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1448/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2027/2019
OUTORGA DE USO nº 1460/2019 Processo nº 06143754/2019 Outor-
gante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ:
07.040.108/0001-57 Local do lançamento do efluente: Rio Malcozinhado Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: UTM 9547558N/558413E
População estimada: 65.902 habitantes (horizonte de 04 anos) Taxa cresci-
mento: 3,5(% ao ano) Vazão outorgada: 109,84l/s Finalidade do uso da água:
Lançamento de efluente, captando 7horas/dia 24dias/semana Prazo: 04
anos - (02 dezembro de 2019 a 02 dezembro de 2023) Município: Horizonte
Distrito: Horizonte Localidade: Horizonte SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de dezembro
de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2028/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1461/2019 Processo nº 04787921/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO MAGNA
ALDEOTA CPF/CNPJ: 63.368.161/0001-52 Fonte de suprimento: Magna
Aldeota PT 01 Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9587038N LONG 553905E Vazão outorgada (l/s): 0,94l/s Finalidade do uso
da água: Demais usos (manutenção predial), captando 8horas/dia 6dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019
à 03 de dezembro de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Localidade: Rua
dos Milagres Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1461/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2029/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1462/2019 Processo nº 04118523/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDIFICIO ROTTERDAM
CPF/CNPJ: 05.196.888/0001-01 Fonte de suprimento: Edíficio Rotterdam
PT 01 Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9588173N
LONG 554521E Vazão outorgada (l/s): 0,69l/s Finalidade do uso da água:
Demais usos (manutenção predial), captando 10horas/dia 7dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03
de dezembro de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade:
Meireles Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1462/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3
de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2033/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1466/2019 Processo nº 05056238/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDIFICIO ANTILHAS CPF/
CNPJ: 09.168.943/0001-00 Fonte de suprimento: Poço tubular medio Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9587231N LONG
554631E Vazão outorgada (l/s): 0,35l/s Finalidade do uso da água: Demais
usos, captando 15horas/dia 6dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro de 2023) Município:
Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Aldeota Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1466/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020
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