DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de captação: LAT 9586261N LONG 552954E Vazão outorgada (l/s): 0,401/s
Finalidade do uso da água: Demais usos, captando 6 horas/dia 6 dias/semana
Área do espelho (m2): m2 Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de
dezembro de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Joaquim
Távora Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga n° 1476/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3
de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2045/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1477/2019 Processo nº 06483474/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
VILA MORENA CPF/CNPJ: 03.030.484/0001-00 Fonte de suprimento:
Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9588025N LONG 554897E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade
do uso da água: Demais usos, captando 9 horas/dia 6 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro
de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Meireles Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1477/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2049/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1481/2019 Processo nº 02491464/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDIFÍCIO SOL DE VERÃO
CPF/CNPJ: 03.428.381/0001-00 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços
tubulares Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT PTR 1
9587759 e PTP 2 9587759N LONG PTR 1 559639 e PTP 2 559638E Vazão
outorgada (l/s): 0,83l/s Finalidade do uso da água: Demais usos (condomínio),
captando 10horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos
- (03 de dezembro de 2019 a 03 de dezembro de 2023) Município: Fortaleza
Distrito: Fortaleza Localidade: Praia do Futuro Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1481/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2050/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1482/2019 Processo nº 04802076/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
MARIA AMELIA GOES CPF/CNPJ: 41.396.961/0001-44 Fonte de supri-
mento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9586973N LONG 554436E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade
do uso da água: demais usos, captando 12horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2019 a 05 de dezembro
de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Aldeota Localidade: Av. Rui Barbosa,
1586 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1482/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5
de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2051/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1483/2019 Processo nº 05800926/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO BELAS ARTES
CPF/CNPJ: 30.172.784/0001-04 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9586710N
LONG 553548E Vazão outorgada (l/s): 0,36l/s Finalidade do uso da água:
demais usos, captando 10horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²):
1483/2019m² Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2019 a 05 de dezembro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Joaquim Tavora Localidade: R. Padre
Valdevino, 714 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 1483/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2066/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERAL
Outorga nº 1498/2019 Processo nº 07234729/2019 CNARH: 70.00000968/69
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO
LUIZ MOURA MARTINS CPF/CNPJ: 026.274.003-63 Fonte de suprimento:
Açude Curral Velho Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: UTM:
9437366/574670 Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da água:
Dessedentação animal, captando 4 horas/dia 7dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (04 de dezembro de 2019 à 04 de dezembro de
2023) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Localidade: Fazenda
Pedra Branca SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA N°2084/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga n° 1507/2019 Processo n° 05593373/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA SILVANA
FERREIRA NICODEMOS CPF/CNPJ: 758.988.883-49 Fonte de supri-
mento: Fonte Santo Antônio Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação:
UTM 9171594N/484686E2 Vazão outorgada (l/s): 1,101/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 2,00ha de banana por microaspersão, captando
24horas/dia 7dias/semana Area do espelho (m2): m2 Prazo: 04 anos - (04 de
dezembro de 2019 à 04 de dezembro de 2023) Município: Porteiras Distrito:
Sede Localidade: Sítio Cancela Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga n° 1507/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 4 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME;
RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE
KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva/corretiva dos
circuitos de força do conjunto MB-2, manutenção corretiva nos circuitos
de comando dos cubículos de 13,8 kV, nos transformadores de potência
da subestação de 69 kV e substituição do banco de baterias, com reposição
de peças na EB-Banabuiú, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190030 e seus anexos,
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento
de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, no processo administrativo
nº 05630244/2019 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 327.259,00 (trezentos e
vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em
nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Edilberto de
Souza Rodrigues / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo 08565834/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” e art. 113 da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º,
art.6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de
2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10
de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO
FUNCIONAL, da servidora MARIA ELIDIANA ARAUJO GOMES, que
ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 300104-1-8, folha nº 0069, lotada
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do
Curso de Pós-Graduação - Defesa do Doutorado, na Faculdade de Medicina
do ABC Paulista/São Paulo/SP, no período de 1º de novembro de 2019 a 15
de dezembro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e
Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/
CGTES-SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual
constará: Monografia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO/RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08691627/2019
do VIPROC, RESOLVE, nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020
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