DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº2034/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1467/2019 Processo nº 04967687/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDIFICIO SAN LUIGI CPF/
CNPJ: 22.665.670/0001-60 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo do
San Luigi PT 01 Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9588230N LONG 554439E Vazão outorgada (l/s): 0,67l/s Finalidade do uso
da água: Demais usos, captando 7 horas/dia 6 dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Aldeota Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1467/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2035/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1468/2019 Processo nº 04667225/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
AMAZONIA CPF/CNPJ: 07.772.360/0001-50 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9588265N LONG 554600E Vazão outorgada (l/s): 0,56l/s Finalidade do uso
da água: Demais usos, captando 4horas/dia 7dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Aldeota Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1468/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2036/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1469/2019 Processo nº 05086382/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
SIMONE CPF/CNPJ: 63.476.394/0001-79 Fonte de suprimento: Edifício
Simone - PT 01 Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9586902N LONG 554440E Vazão outorgada (l/s): 0,30l/s Finalidade do uso
da água: Demais usos (manutenção de condomínio residencial), captando
8 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de
dezembro de 2019 à 03 de dezembro de 2023) Município: Fortaleza Distrito:
Fortaleza Localidade: Aldeota Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1469/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2037/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1470/2019 Processo nº 05525009/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
SAINT GEORGE CPF/CNPJ: 01.278.582/0001-35 Fonte de suprimento:
Condominio Saint George PT 01 Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9587629N LONG 554143E Vazão outorgada (l/s): 0,69l/s
Finalidade do uso da água: Demais usos (manutenção de condomínio
residencial), captando 7 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²):
m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro de 2023)
Município: Fortaleza Distrito: Meireles Localidade: Av. Idelfonso Albano,
1120 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1470/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3
de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2038/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1471/2019 Processo nº 05094512/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
JOÃO BATISTA RIOS CPF/CNPJ: 00.474.495/0001-90 Fonte de supri-
mento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9586232N LONG 554037E Vazão outorgada (l/s): 0,56 l/sl/s Finalidade
do uso da água: Demais usos, captando 9 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro
de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Joaquim Távora
(Aldeota) Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1471/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3
de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2039/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1472/2019 Processo nº 04952086/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO DO EDIFICIO
FRANCISCO MESQUITA CPF/CNPJ: 41.656.174/0001-94 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9588092N LONG 554461E Vazão outorgada (l/s): 0,73l/s
Finalidade do uso da água: Demais usos, captando 10 horas/dia 7 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03
de dezembro de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Meireles Localidade:
R. Dep Moreira da Costa, Nº 380 Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1472/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2040/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1473/2019 Processo nº 05806563/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
PROMENADE CPF/CNPJ: 23.727.787/0001-93 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9586027N LONG 554345E Vazão outorgada (l/s): 0,70l/s Finalidade
do uso da água: Demais usos, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro
de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Bairro Joaquim
Távora Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1473/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3
de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2041/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1474/2019 Processo nº 05735844/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
CRISTAL VIII CPF/CNPJ: 08.647.682/0001-30 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9585907N LONG 554065E Vazão outorgada (l/s): 0,51l/s Finalidade
do uso da água: Demais usos, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro
de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Bairro Joaquim
Távora Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1474/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3
de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2042/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1474/2019 Processo nº 05740147/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO EDIFICIO
PORT GRIMAUD CPF/CNPJ: 00.750.673/0001-69 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9586800N LONG 553882E Vazão outorgada (l/s): 0,52l/s Finalidade
do uso da água: Demais usos, captando 16 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de dezembro de 2019 à 03 de dezembro
de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Sede Localidade: Aldeota Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1474/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA N°2044/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga ri° 1476/2019 Processo n° 06326417/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO ANA VIRGÍNIA CPF/CNP3: 63.366.256/0001-37 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020
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