DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 001/2020 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Homologação do Resultado do
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE – EDITAL
DE ABERTURA Nº 001/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, CONVOCA os Candidatos Habilitados relacionados abaixo, com vistas à nomeação e posse
para os cargos efetivos: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: 48º Geisa Maria Vasconcelos Marques, 49º Georgiana Maia Barreto, 50º Ana Camila
de Arruda, 51º Maria Erica Fausto de Freitas, 52º Maria Leidiane Fonteles, 53º Camila Carvalho Araújo Vasconcelos, 54º Vaniele de Sousa, 55º Kilma
Rios Silva Pereira, 56º Lidinayde Teófilo Souza, 57º Karla Jady Marques e 58º Raquel Silveira Araújo. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
I – SERES INICIAIS: 64º Maria Simone de Farias Hilário, 65º Alexandra Ângelo Xavier, 66º Gleyane Silveira Mariano do Nascimento, 67º Edineide
Cristina Vasconcelos, 68º Maria Eliene Almeida, 69º Francisca Adriana de Lima Pereira e 70º Nara Karoliny Sousa Gomes. PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA: 7º dos classificáveis: Maria Naiara Vasconcelos Sousa. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: 32º
Maria Erika Oliveira Souza, 33º Francisca Fernanda Furtado, 34º Maria Neyliane Vasconcelos Souza Saldanha, 35º Alan Bruno Vasconcelos, 36º Francisco
Odiney Borges, 37º Keila Maria Mariano, 38º Maria da Consolação Nascimento dos Santos, 39º Carlos Valclecio Silva Freitas, 40º Adriana Alves de Brito
de Lima e 41º Gleyciano da Silva. Os candidatos relacionados do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,
mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, a contar do dia 13 ao dia 23 de janeiro de 2020, de segunda-feira a sexta-feira,
de 08 às 12 h, no Setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Prefeito Guido Osterno, s/nº, Centro, CEP.: 62.560-
000, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Edital do Concurso Público n° 001/2016. Marco-CE, 10 de Janeiro de 2020. Roger Neves
Aguiar – Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2611.01/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PACUJÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, J V A SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, L R CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI, C N T CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI, J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R A CONSTRUTORA LTDA – ME, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, M V & R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI. INABILITADAS: A & N CONSTRUÇÕES LTDA, R 7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, PRACIANO
EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELE, EDIFICA CONSTRUÇÕES E REFORMA
EIRELI, CONSTRUTORA MONTE CARMELO, LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI, TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA
ALVES MACHADO, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI, R S M PESSOA EIRELI, CONSERBRÁS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e E. R.
AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá,
Ceará, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em 20 de Janeiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019-OSP
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-
54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: DEC ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, Rua Projetada, S/N°, Palestina do Norte, CEP: 62.130-000, Meruoca, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o Nº 14.218.683/0001-62. REPRESENTANTE: Danillo Escócio de Souza, portador do CPF Nº 022.758.123-77. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 006/2019-OSP. OBJETO: Contratação de
serviços de melhorias sanitárias domiciliares, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE. VALOR GLOBAL: R$
486.425,04 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Quatro Centavos). PRAZOS: 180 (Cento e Oitenta) dias. ORIGEM
DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0601.17.244.0321.1.011.0000, Recursos através do Convênio Nº 01105/2017, FUNASA,
Saneamento Básico (Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD). ELEMENTO DE DESPESAS N°: 4.4.90.51.00. DATA: 17 de Janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Melissa Souza (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Danillo Escócio de Souza (DEC ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019111402-01 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.11.14.02-SRP – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio,
Sr. Rafael Marinho Bezerra, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de patrulha agrícola mecanizada, compra de máquina
(com prestação de assistência técnica e garantia), para auxiliar nas plantações dos agricultores, com a finalidade de desenvolver de forma sustentável à
safra agrícola no Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste processo,
junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem divulgar o extrato referente ao Contrato de Nº 2019111402-01 do
processo administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.11.14.02-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente Extrato do Contrato de Nº 2019111402-01 em favor da empresa CANDIDO AGRIPEÇAS MÁQUINAS E
LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N° 21.544.013/0001-00, com VALOR GLOBAL de R$ 298.600,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e
Seiscentos Reais). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h às 12h. General
Sampaio-CE, 17 de Janeiro de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado
da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa chegamos
no seguinte resultado: HABILITADOS: N F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.033.053/0001-93; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.470.695/0001-29 e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12. INABILITADOS: A
& N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.478.586/0001-71; ALVORADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.901.100/0001-
12; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54; AB2 ENGENHARIA, CNPJ Nº 18.777.967/0001-40;
DIMENSIONAL, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 07.432.752/0001-70; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
26.721.727/0001-51; JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.898.924/0001-00. Desta forma fica aberto o prazo para
algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 17 de Janeiro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Presencial Nº 2019.10.17.001.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, por meio da Pregoeira, Thaisa
Maria Silva, vem Convocar nos autos do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 2019.10.17.001 cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais
contratações de empresa para aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Município de Caucaia/CE, as empresas Ana Paula Barroso de Sousa ME vencedora do Lote 01, com valor total de R$ 2.855.915,86 (dois milhões
oitocentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos); e Daiane Freita Silva ME vencedora do Lote 02, com valor total de
R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), para que apresentem suas Amostras, em obediência ao edital em seu item 6.1 - A empresa classificada em
1º (primeira) colocada deverá apresentar em até 03 (três) dias úteis amostras correspondentes ao lote no qual foi vencedora em forma de kit (01 amostra de
cada produto), devidamente identificado com o nome da empresa, e número do item correspondente a cada lote. As empresas convocadas têm o prazo de até
03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. Caucaia/CE, 17 de janeiro de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020
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