DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011701.2020.
A Câmara Municipal de São Benedito/CE, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 002/2020 do dia 02 de Janeiro de 2020, torna
público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011701/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, na forma de Execução direta, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e demais atualizações, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº
123/2006, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto e à escolha da proposta
mais vantajosa para serviços de Manutenção de Computadores, impressoras, tablets e rede local da Câmara Municipal de São Benedito/CE, de acordo com
as quantidades e especificações constantes neste termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: À partir do dia 21/01/2020 às 08:00 horas. DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: À partir do dia 31/01/2020 às 08:30 horas. (HORÁRIO LOCAL); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
À partir do dia 31/01/2020 às 09:00 horas. (HORÁRIO LOCAL); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: À partir do dia 31/01/2020 às 10:00
horas (HORÁRIO LOCAL). O EDITAL encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e http://www.tce.ce.gov.br
e www.bll.org.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo email:: cmsb1718@gmail.com. Sao Benedito/CE, 17 de Janeiro de 2020.
Paulo Victor de Araújo Jorge - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.11.14.02-SRP – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio, Sr. Rafael Marinho
Bezerra, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de patrulha agrícola mecanizada, compra de máquina (com prestação
de assistência técnica e garantia), para auxiliar nas plantações dos agricultores, com a finalidade de desenvolver de forma sustentável à safra agrícola no
Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste processo, junto a Secretaria
de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem, HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2019.11.14.02-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor das empresas: CANDIDO AGRIPEÇAS MÁQUINAS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N° 21.544.013/0001-
00, com VALOR GLOBAL de R$ 298.600,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Seiscentos Reais). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h às 12h. General Sampaio-CE, 17 de Janeiro de 2020. Francisco Arley Pereira de
Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços Nº 2019.12.05.001. O Município de
Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da análise e julgamento da Documentação de Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2019.12.05.001, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma
do prédio localizado à Rua Acapulco s/n – Parque Guadalajara, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE. Empresas
Habilitadas: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI e FCS Construções e Serviços LTDA, por terem atendido as exigências previstas no edital para
esta primeira fase do certame licitatório. Notificar às empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei,
concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo,
ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CPLP e, não havendo interesse das empresas em interpor recursos, solicita-se que
seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Fica desde já marcada a sessão
para abertura do envelope “B” – Propostas de Preços para o dia 28/01/2020 às 10h (horário local). Caucaia/CE, 17 de janeiro de 2020. Ana Paula Lima
Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PM Caucaia-CE - Portaria nº 019//2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Pregão Presencial Nº 003.01/2020 - CPSMIC. Pelo
presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Icó, comunica aos interessados que realizará no dia 30/01/2020, às 09:00hs, na Rua Benjamim Constant, SN, Centro Icó – CE, o Pregão Presencial Nº
003.01/2020 - CPSMIC - Contratação de um veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 16 passageiros, sendo o veículo com o máximo 10 anos
de uso, ar-condicionado incluso, motorista e combustível por conta da contratante destinado ao translado de pacientes entre Umari-Icó-Umari com km livre
para suprir as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, conforme especificação contida no anexo I deste edital. Edital
e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira de 08h às 12h de 14h às 17h. Icó - Ce, 16 de Janeiro de
2020. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – TP nº 2020.01.17.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da
Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.01.17.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de reforma do CERU, localizado na localidade de Barro Vermelho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de
Preços marcado para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 17 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 003/2020 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
003/2020 cujo objeto é o aquisição de material de expediente a ser destinado a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
e da Policlínica junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 03/02/2020 a partir das
09:00h, Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima
citado. Limoeiro do Norte – CE., 20 de janeiro de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.17.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio medicinal destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de
janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.11.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PICO DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, com o
seguinte resultado: HABILITADAS: JE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, F. SEVERINO DE MEDEIROS – ME, RSM PESSOA EIRELI, A.
DE AQUINO GUIMARÃES – ME, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, FRANCISCO L RIPARDO
– ME, VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. INABILITADA: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP. A ata de
julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura, caso não
haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea a), da Lei 8.666/93.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020