DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Lote - Edital Nº 2020.01.10.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
com publicações em jornais, na imprensa oficial e imprensa comum, de editais, avisos, extratos e demais matérias de interesse do Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, conforme anexo I. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 31 de Janeiro
de 2020 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta
Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal,
a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315
4205. O Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Resultado Classificação de Proposta Comercial - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-
0128112019-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I – pavimentação e drenagem de águas pluvias na Rua Raimundo
Alves Maia com diversas Travessas; Lote II – recuperação estrutural de pavimentos em paralelepípedo sobre solos e moles de estabilização na Travessa Maria
Gomes Mendes, ambas no Distrito de Flores, junto A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão de Licitação vem através desta, divulgar o
Resultado da Abertura das Propostas Comerciais do certame supracitado, onde deu-se da seguinte classificação: 1º Lugar: Cermil Construções e Mineração
LTDA ME, CNPJ: 20.150.507/0001-39, Valor Global: R$ 261.754,05; 2º Lugar: Confath Construtora Holanda LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41, com
o Valor Global de R$ 263.783,69. Após a divulgação desta publicação, fica aberto prazo recursal de acordo com o art. 109, Inciso I, Alínea “b”. Maiores
informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 11.12.01/2019, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de instalação de luminária de led do sistema de iluminação pública do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I, declarando
Habilitadas: VC Batista EIRELI - Provale, CNPJ Nº 10.664.921/0001-02, 2. JP Serviços e Locações EIRELI - Rayo Serviços, CNPJ Nº 29.421.445/0001-
27 e Inabilitada: 01. Solo Moveterras Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 12.446.987/0001-51, por não apresentar os itens: 4.2.1 e 4.2.2.3- b). Tudo
conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro(CE), 17 de
janeiro de 2020 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Antonino
Cunha, s/n, Bairro Centro, Alcântaras/CE, torna público o Adiamento do Edital da Tomada de Preços Nº 0410.02/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução da obra de reforma do Posto de Saúde de Bonfim no Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico de engenharia, com
abertura prevista para o dia 20.01.2020, às 09:30 horas. Fica Adiado para o dia 22 de Janeiro de 2020, às 09:30 horas, motivado pelo feriado municipal,
instituído pela Lei nº 648 de 01 de Dezembro de 2015. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha,
s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 20 de Janeiro de
2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 0119122019-PP. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 31 de janeiro de 2020, às 09h:30min, na sede da comissão de licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São Francisco, Quixadá - CE,
CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP N° 0119122019-PP, critério de julgamento Menor Preço por Item,
Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e
refeição destinados a atender aos eventos da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do anexo I do edital. O qual se encontra na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
e no site www.tce.ce.gov.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira. Quixadá-CE, 17 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - SAÚDE. O Município de Coreaú, através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020 -
SAÚDE, sessão pública marcada para o dia 04 de Fevereiro de 2020, às 14:00h, cujo objeto é a contratação de empresa, na forma de serviço contínuo, para
fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de tecnologia da informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, para
utilização do referido sistema pelas equipes vinculadas à atenção básica junto a Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. O referido Edital poderá
ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro,
Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 17 de Janeiro de 2020. Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2020.01.03.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2020.01.03.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Marciano Comércio de Combust. e Lubrificantes LTDA,
vencedor(a) junto aos itens 01, 02 e 03 com proposta final no Valor Global de R$ 3.758.217,40 (três milhões setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos) e Alencar Comercio de Combustíveis e Lubrif LTDA, vencedor(a) junto ao item 04 com proposta final no Valor Global
de R$ 262.200,00 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos reais). As empresas vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot.
J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de janeiro de 2020.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2019/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Detentora do Registro de Preços: Izabel
Cristina do Nascimento Marques 03278440358, CNPJ sob o nº 27.226.383/0001-54, Vencedora dos Itens 01 e 02 Com o Valor total de R$ 210.930,00
(Duzentos e dez mil novecentos e trinta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019/PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços
de organização e aluguel de móveis e utensílios destinados a eventos da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer do Município de Novo Oriente – CE.
Signatários: Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos e lazer, Izabel Cristina do Nascimento Marques,
Proprietária da empresa: Izabel Cristina do Nascimento Marques 03278440358. Novo Oriente -CE, 17 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
20200108.01-TP – A Secretaria da Administração e Finanças da PMP torna público para conhecimento dos interessados, que após a publicação do aviso
de Licitação referente a Tomada de Preços Nº 20200108.01-TP, cujo OBJETO é a Contratação dos serviços de recuperação de créditos previdenciários,
para levantamento e auditoria de incidências tributárias previdenciárias, por meio de análise, recriação dos arquivos e retificação das GFIP’s (Comprovantes
de declaração das Contribuições a recolher a Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos por FPAS Empresa), visando recuperar créditos tributários
previdenciários, na forma de compensação e/ou restituição junto ao Munícipio de Pindoretama-CE, constatou-se a existência de um erro de digitação no
Aviso de Licitação do Edital acima mencionado no Mencionado no horário de Abertura, passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE
SE LÊ: “08h30min”. LEIA-SE: “10h”, não alterando as demais cláusulas editalícias, não sendo necessária a recontagem de prazos. Pindoretama-CE, 17
de Janeiro de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020