DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.006/2020 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador 
Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização da via de acesso ao Açude do Amanari do 
Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 17 de 
Janeiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SMS 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de reagentes e equipamentos de laboratório, junto a Secretaria Municipal da Saúde 
do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 21 de Janeiro de 2020 até 31 de Janeiro de 2020, às 09h; 
Abertura das Propostas, no dia 31 de Janeiro de 2020, às 09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 31 de Janeiro de 2020, às 13h30min. O Edital 
completo estará à disposição após esta publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços 
Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-
CE, 20 de Janeiro de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-DIV – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através de seus Secretários, torna público, e CONVOCA, pela 
Segunda vez, a Empresa F.S. MARQUES DA COSTA ME, inscrita no CNPJ Nº 24.989.784/0001-90, a Comparecer a Prefeitura Municipal de Itarema-CE, 
no Prazo Máximo de 05 (Cinco) dias, ou seja, até dia 24 de Janeiro de 2020, para ASSINATURA DO CONTRATO, sob pena de Rescisão Contratual, e 
Convocação do Segundo Colocado. Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Contratação de serviços de 
realização, produção e organização de diversos eventos festivos, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. Mais informações pelo Telefone: 
(88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 17 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia  - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2019.12.18.001. O 
Município de Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial à empresa participante da licitação em epígrafe, 
o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços, referente à Tomada de Preço Nº 2019.12.18.001, cujo objeto é a construção de uma Unidade 
Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Jandaiguaba, no Município de Caucaia/CE. Empresa Classificada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, 
com o valor global de R$ 774.798,27 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). Fica aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 e atualizações que, poderão ser interpostos através do Protocolo Geral no Departamento de Licitações, 
observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições estabelecidas na Lei Federal de Licitações. Os interessados poderão ter acesso ao processo em 
epígrafe na íntegra na sala da CPLP, situada na Avenida Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade. Caucaia/CE, 17/01/2020. Ana Paula Lima Marques 
- Presidente e Pregoeira da CPLP/PM Caucaia-CE - Portaria nº 019/2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.01.14.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, 
torna público que se encontra à Disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.01.14.01, que realizar-se-á no dia 31 de Janeiro de 2020, 
às 09h destinado a Aquisição de combustíveis e demais derivados do petróleo, incluindo gás GLP destinados ao atendimento das necessidades de 
diversas unidades administrativas do Município de General Sampaio-CE, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência 
Anexo I, deste Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. 
General Sampaio-CE, 17 de Janeiro de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o N° 001/2020, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de prestação de serviços de locação de 
veículos, destinado ao transporte dos alunos da rede público de ensino do Município de Croatá, de responsabilidade da Secretaria de Educação, 
Cultura e Esporte, em conformidade com os requisitos e condições do Edital e seus anexos, disponível no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br e www.tce.ce.gov.br, com o Prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Janeiro de 2020, às 08h, Abertura das Propostas às 09h30min e a Fase 
da Disputa de Lances às 09h30min (Horário de Brasiília). Mais informações através do Telefone: (88) 3659.1164, no horário de 08h às 12h. Croatá-CE, 
17 de Janeiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2020 – FG – O Presidente da CPL do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que encontra-se a disposição 1º ADENDO ao Edital do 
Processo na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2020 – FG, cujo OBJETO é a Contratação de serviço técnico especializado na coordenação, organização, 
planejamento e execução de seleção pública de profissionais, para atendimento das necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de 
Crateús-CE, e comunica também que a Sessão que aconteceria em: 28/01/2020, fica ADIADA para 05 de Fevereiro de 2020, às 09h. Mais informações no 
horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Crateús-CE, 17 de Janeiro de 2020. Francisco Antônio frota 
Farias – Presidente da Comissão de Licitação do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 08.05.01/2020 – PP – Pelo presente Aviso e em cumprimento as Leis Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro do Consórcio 
Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS comunica aos interessados que realizará no dia 31 de Janeiro de 2020, às 10h, na Sala da Comissão 
de Licitação, situada à Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus, Ceará, CEP. 62.870-000, Telefone: (85) 3348-1889, o Pregão Presencial Nº 08.05.01/2020 
- PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de Veículos Tipo Van para atender as necessidades do Consórcio Público de 
Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. Edital e mais informações poderão ser adquiridas no Endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 
08h às 12h ou Site: www.tce.ce.gov.br. Pacajus-CE, 17 de Janeiro de 2020. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde 
da Região de Cascavel – CPSRCAS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.14.2 - PE. Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Objeto: locação de trio elétrico, cabine sanitária, serviços de decoração, degurança, buffet e produção, destinados à realização do Carnaval 2020 
do Município de Horizonte sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência (Exclusiva ME/EPP). O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do dia 31 de Janeiro de 2020, 
com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 31 de Janeiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 10h30min (horário 
de Brasília) do dia 31 de Janeiro de 2020. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 17 de Janeiro de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Reabertura de Sessão Pública de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.10.24.001. 
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos Programas Escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2020 (21/01/2020), às 
09:00hs a reabertura de Sessão Pública, para dar continuidade aos trabalhos e negociar preços. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020