DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
01.17.002/2020-SESA. Objeto: aquisição de material odontológico em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo 
Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 05 de 
fevereiro de 2020, a partir das 14h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará 
recebendo os envelopes contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do 
edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton 
George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o Extrato do 
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-PP.01, resultante do Pregão Presencial nº 001/2017-PP; Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos 
especializados em assessoria e consultoria contábil, para atender a Câmara Municipal de Ararendá-Ce. Contratante: Câmara Municipal de Ararendá; 
Contratada: Valor Assessoria e Consultoria Contábil S/S LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) 
meses, com início em 01/01/2020 e término em 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. 
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2019. Ararendá-Ce, 30 de dezembro de 2019. Francisco Sales Alves de Araújo – Presidente da Câmara 
Municipal de Ararendá.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o Extrato 
do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2018.04.12.01, resultante do Pregão Presencial nº 002/2018-CMA; Objeto do Contrato: Prestação de serviços de 
locação de sistemas informatizados (softwares) de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência junto a Câmara Municipal de 
Ararendá-Ce. Contratante: Câmara Municipal de Ararendá; Contratado: ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA; Objeto do Aditivo: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2020 e término em 31/12/2020. Fundamentação Legal: 
Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2019. Ararendá-Ce, 30 de dezembro de 2019. 
Francisco Sales Alves de Araújo – Presidente da Câmara Municipal de Ararendá.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o Extrato do 
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2019.0313.01, resultante da Tomada de Preços nº 001/2019-CMA; Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria 
técnica e planejamento em gestão administrativa, financeira e patrimonial junto à Câmara Municipal de Ararendá-Ce. Contratante: Câmara Municipal de 
Ararendá; Contratada: Mais Contábil – Soluções Eficientes EIRELI; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 
12 (doze) meses, com início em 01/01/2020 e término em 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações 
posteriores. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2019. Ararendá-Ce, 30 de dezembro de 2019. Francisco Sales Alves de Araújo – Presidente da 
Câmara Municipal de Ararendá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.01/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS DEMANDAS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS E FUTURAS 
IMPLANTAÇÕES DE NOVAS LUMINÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de 
Janeiro de 2020; Abertura das Propostas no dia 31 de Janeiro de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 31 de Janeiro de 2020, a partir 
das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e 
pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 17 de janeiro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.06.11/ARP. Referente ao Pregão 
Presencial Nº 19.06.11/PP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustível e aditivo para 
atender a frota (Ônibus, micro-ônibus escolares e demais veículos) da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, deste Município. Assinatura 
da Ata: 16/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO AMONTADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.783.012/0001-81, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.661.500,00 (dois 
milhões, seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta, no 
Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações.  Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 17.01.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.17.1, do tipo Presencial, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização das festividades alusivas à formatura dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município 
de Jardim - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas 
comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 31 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 17 de Janeiro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 0012020PDFIN – 
O Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município 
de Ipu-CE, faz publicar o Extrato do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 0012020PDFIN. OBJETO: Contratação de serviços bancários 
a serem prestados junto ao Município de Ipu. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. VALOR: 
R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII do Art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação. Ratificada pelo, Sr. Carlos Sérgio Rufino Moreira, Prefeito Municipal. 
Ipu-CE, 17 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 06 de Fevereiro de 2020, na Sala 
de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, N° 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 06/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em 
paralelepípedo na estrada do Dique. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 17 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, 
torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços – Nº. PMH-130120-TP01 
– Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Reforma em Escolas Municipais dos Distritos e 
em Localidades Rurais no Município de Hidrolândia-CE, conforme MAPP 1878 – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 
06/02/2020 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – O Edital e Anexo se 
encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.
ce.gov.br e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE, 17 de Janeiro de 2020. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020