DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.17.2. A Pregoeira Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 20 de Janeiro de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 31 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 31 de Janeiro de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 17 de Janeiro
de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.17.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de Upload igual a taxa de Download), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica,
destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 05 de Fevereiro de 2020,
às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 17 de Janeiro de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
– REGISTRO DE PREÇOS autuada sob o nº 2019.01.09.03-SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA/CE., tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais
de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 16 de janeiro de 2020. Leonel Castilho Goes de
Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS autuada sob o nº 2019.01.09.02-SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA
COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE BENEFICIO EVENTUAL, VOLTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para
o dia 03 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88)
3546-1685. Nova Olinda, 16 de janeiro de 2020. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.20.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA DO MUNICÍPIO DE
FORQUILHA/CE, com o seguinte resultado: HABILITADA: SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI
– EPP, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, FRANCISCO L RIPARDO – ME, RSM PESSOA EIREL e VETOR OBRAS DE ENGENHARIA
EIRELI – EPP. A ata de julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 08:00 horas do dia 28 de janeiro de 2020, na
sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109,
alínea a), da Lei 8.666/93. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
01.17.001/2020-SESA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo
Santo-CE, referente à Proposta de aquisição de Material Permanente Nº. 11352.025000/1190-05, decorrente da Emenda Parlamentar 20830011, conforme
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m
(horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as
“propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro
Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
01.17.003/2020-SESA. Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e material médico hospitalar, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, referente à proposta de aquisição de Material Permanente Nº. 11352.025000/1190-
05, decorrente da Emenda Parlamentar 20830011, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica
aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos interessados. Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Cancelamento - Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.02.001/2019-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de pavimentação de trechos da Rua João Domingos e Silva, Trechos 01 e 02 e requalificação da Praça Chico Leite, localizados no Bairro Aldeota,
sede do Município de Brejo Santo-CE. A Comissão Permanente de Licitação, em face do princípio da Autotutela, que estabelece que a administração
pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, com base
na justificativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Cancelamento do processo de licitação acima numerado. Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - Ata de Registro de Preços de Nº 001/2020 - Pregão Eletrônico Nº 01.078/2019-
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE; FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ARP: 02/01/2020 –
VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores:POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE LTDA:
R$ 1.241.544,00 (um milhão duzentos e quarenta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais); POSTO VENEZA COMERCIAL DE PETRÓLEO
EIRELI: R$ 6.742.072,80 (seis milhões setecentos e quarenta e dois mil e setenta e dois reais e oitenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES JUNTO
A SECRETARIA ABAIXO CITADA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 às 14:00 HORAS. MÍRIA EUGENIA HOLANDA
AGUIAR – Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde e Saneamento.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020