DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Pedro Gomes da Rocha, 822 - Açude, Caucaia/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 002/2020 TP, com o seguinte objeto: reforma do prédio da Câmara Municipal de Caucaia/CE,
conforme projeto básico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, fone: 0(**)85-3342-7344, no horário de 08:00h às
12:00h. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1401.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 31/01/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1401.1/2020,
Tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de serviços administrativos para orientação e assistência operacional no planejamento nas aquisições e serviços
junto as diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/
e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 17 de Janeiro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Pacujá
- CE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, para o
período compreendido entre Abril a Dezembro de 2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços até o dia
10 de Fevereiro de 2020, até às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Pacujá situada à Rua 22 de Setembro, 325 – Centro. Pacujá – CE, em 20 de
Janeiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 20.08.01/TP. A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM URBANA NA RUA TENENTE NILO BARROSO
NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO CAPEADO (2,00X2,50) SOBRE
SANGRADOURO DO AÇUDE IPÚ NO DISTRITO DE IPÚ MAZAGÃO. O Edital completo poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca - CE, 17 de Janeiro de 2020. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.003/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de
serviços, com vistas à execução da formação de profissionais da educação, por meio de Ação Pedagógica direcionada aos professores e demais profissionais
integrantes da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 30 de janeiro de 2020, às 08hs30min,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo
telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 17 de janeiro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 31/01/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 004/2020/
PP, tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as
Unidades Básicas de Saúde (PSF) e Hospital Municipal de Novo Oriente/CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua
Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/ e www.novooriente.
ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 17 de janeiro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 08.01.01/2020/TP. Licitação do
Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para construção de cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Areré e Cruz,
no Município de Barreira – Ceará. De responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, através de sua Comissão de Licitação torna público, que fará
realizar em sua sala, com endereço na Rua Maria Maia, 85, Centro, Barreira – Ceará, a sessão pública de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços
das empresas habilitadas na Tomada de Preço Nº 08.01.01/2020/TP no dia: 22 de janeiro de 2020, às 09:00 horas. Barreira-Ce, 17 de janeiro de 2020.
Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0072020TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em
Pedra Tosca em diversas Ruas dos Bairros Boa Vista, Pereiros e Aldeota no Município de Ipu-CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h
às 11h30min. Ipu-CE, 17 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã torna público
o Cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.01.09.04-PP-FME, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de
serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Milhã. Justificativa: valores
estimados com decreto desatualizado maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã –
CE, das 08:00 às 12:00h, ou pelo telefone (88) 99628.1534, e nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.milha.ce.gov.br. Milhã (CE), 16 de Janeiro de 2020. Luiz
Sávio Pinheiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura, Obras e Transporte, através da CPL, comunica aos interessados a Revogação da Tomada de Preços nº 1501.02/2020, cujo objeto é:
pavimentação asfáltica na Estrada Sítio Santa Rosa/Boqueirão no Município de Alcântaras-CE, conforme termo de ajuste 095/cidades/2019, correspondente
ao MAPP 3359, celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Alcântaras, conforme Projeto Básico de engenharia em anexo, por razões de
interesse público amplamente justificadas. Não será aberto o prazo de recurso, tendo em vista a não ocorrência do certame, jurisprudência colacionada aos
autos do processo. Alcântaras-Ce, 20 de Janeiro de 2020. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó- CPSMIC. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas
alterações a Comissão Permanente de Licitação do CPSMIC comunica aos interessados que realizará no dia 31/01/2020, às 09:00 hs, Rua Benjamim
Constant, s/nº, Conjunto Cidade Nova, Icó-Ce, o Pregão Presencial Nº 004/01/2020 - CPSMIC, contratação de serviços de biopsias para os pacientes
atendidos pela Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó- CPSMIC. Edital e demais
informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 07h às 17h. Icó-Ce, 17 de Janeiro de 2020. Bruna Josino Maciel
de Melo Peixoto - Pregoeira.
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URBANIA GRAND CLUB LOTEAMENTOS LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença
de Instalação nº 2/2020-DICOP (Renovação), com validade até 06/01/2025, referente ao loteamento denominado “Residencial Grand Club”, a ser instalado
em uma área de 254.477,07M², localizado na Rodovia BR 116, KM 50, bairro Pedra Branca, área urbana, no município de Pacajus/CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020