DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.11.29.01-CM. O PREGOEIRO OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE CONCLUIU O
JULGAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE
PREGÃO, DO TIPO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N° 2019.11.29.01-
CM, SENDO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA – AUREMAR
DA COSTA GOMES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.520.219/0001-
14, COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE
R$ 64.804,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO
REAIS), POR APRESENTAR SEU PREÇO COMPATÍVEL COM O
ORÇAMENTO BÁSICO E COM OS PREÇOS PRATICADOS NO
MERCADO PERTINENTE AO RAMO. A EMPRESA VENCEDORA FOI
DECLARADA HABILITADA, POR CUMPRIR INTEGRALMENTE AS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL CONVOCATÓRIO, NO QUE SE REFERE
AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ATA DE JULGAMENTO
DA SESSÃO E MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÁ À DISPOSIÇÃO
NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA
SÃO PEDRO Nº 193, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, OU
AINDA PELO TELEFONE (88) 3511-2465. JUAZEIRO DO NORTE/
CE, EM 17 DE JANEIRO DE 2020. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES
PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu–CE - Aviso de
Extrato de Publicação do Instrumento Contratual de Aditivo - O
Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, torna público o extrato
do Terceiro Aditivo N.º 2019.12.30.01-CM ao Contrato N.º 2017.02.14.01
- CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.01.17.01-CM, cujo objeto
é serviços técnicos de assessoria contábil na execução orçamentária,
financeira e patrimonial; geração e envio dos dados contábeis do SIM, e
no acompanhamento das atividades da comissão de orçamento e finanças
da Câmara Municipal de Caririaçu/CE, deste município. Contratante:
Câmara Municipal de Caririaçu-CE. Contratada: ABRANGE – Assessoria
e Contabilidade Pública e Privada Ltda – ME. Prorrogação Contratual:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício
financeiro de 2020. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de
2020 até 31 de dezembro de 2020. Fundamentação Legal: O presente
Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Thiago
Leite Macedo. Assina Pela Contratante: José Irlando de Sousa Campos.
Caririaçu - CE, Em 17 de Janeiro de 2020. José Irlando de Sousa Campos
- Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu-CE – Aviso de
Extrato de Publicação do Instrumento Contratual de Aditivo - O
Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, torna público o extrato
do Terceiro Termo de Aditivo N.º 2019.12.30.06-CM ao Contrato N.º
2017.04.04.02 - CM decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.03.06.01 -
CM, cujo objeto é a contratação na prestação de serviços no fornecimento
e manutenção de sistemas de contabilidade, folha de pagamento,
patrimônio, almoxarifado, licitação e portal da transparência junto
a Câmara Municipal de Caririaçu-CE, deste município. Contratante:
Câmara Municipal de Caririaçu-CE. Contratada: Layout Informatica
Processamento de Dados S/C Ltda. Prorrogação Contratual: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2020. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2020 até 31 de
dezembro de 2020. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Glauber Bezerra de Sousa. Assina
Pela Contratante: José Irlando de Sousa Campos. Caririaçu - CE, em 17
de janeiro de 2020. José Irlando de Sousa Campos - Presidente da Câmara
Municipal de Caririaçu-CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato do Pregão Presencial N° 007/2017-PP, Objeto: Prestação
de serviço de licença de uso de programa para a realização de mudança
de suporte papel para digital dos documentos provenientes de diversas
secretarias deste município, com suporte remoto. Contratantes: Secretaria
de Administração e Finanças; Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia
e Inovação; Secretaria de Saúde; Assistência e Desenvolvimento
Social. Contratado (A): Mil Tecnologia Comércio e Serviços de Informática
Ltda – EPP. Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato
oriundo do Pregão Presencial nº 007/2017 - PP, para. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(doze) meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
01/01/2021. Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Francisco Edson Facó
Bezerra - Secretário de Administração e Finanças Fernando Ronny de
Freitas Oliveira - Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação,
Antonio Eugênio Gomes de Almeida – Secretário de Saúde, Ana Estefânia
Leite Leitão – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Luis
Eugenio Militão Braga – Contratado.
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu-CE – Aviso de
Extrato de Publicação do Instrumento Contratual de Aditivo - O
Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, torna público o extrato
do Terceiro Termo de Aditivo N.º 2019.12.30.04-CM ao Contrato N.º
2017.02.14.03 - CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.01.17.01-
CM, cujo objeto é serviços técnicos junto ao setor pessoal da Câmara
Municipal na orientação e acompanhamento das rotinas da folha de
pagamento, geração do sim da folha de pagamento, atualização do
cadastro funcional, geração e transmissão de GFIP, deste município.
Contratante: Câmara Municipal de Caririaçu-CE. Contratada: Francisco
Claudio de Melo - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2020. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2020 até 31 de
dezembro de 2020. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Francisco Claudio De Melo. Assina
Pela Contratante: José Irlando de Sousa Campos. Caririaçu - CE, em 17
de Janeiro de 2020. José Irlando de Sousa Campos - Presidente da Câmara
Municipal de Caririaçu-CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo de Acréscimo ao Contrato Pregão Eletrônico N° 14.005/2019-
02-PERP, Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações
de serviços de manutenção e conservação de escolas, creches e demais
prédios da secretaria de educação (manutenção predial), com o objetivo
de previnir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade
escolar na detecção de problemas e garantir uma boa gestão dos recursos
físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA
24.1 – Tabela de Planos de Serviços e Tabela de Preço de insumos que se
encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.
br, Conforme especificação contida no anexo I deste Edital. Contratados: IC
Projetos e Construções Eireli, Constitui objeto do presente termo aditivo
o acréscimo quantitativo em 25% do item 1 do Contrato nº 14.005/2019-
02PERP, representando aproximadamente 25% do valor inicial atualizado
do contrato, com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento
no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Fernando Ronny de Freitas
Oliveira – Secretário – Contratante e Danielle Almeida Pessoa Vasconcelos
- Contratado.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu-CE – Aviso de
Extrato de Publicação do Instrumento Contratual de Aditivo - O
Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, torna público o extrato
do Terceiro Termo de Aditivo N.º 2019.12.30.05-CM ao Contrato N.º
2017.04.04.01 - CM decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.03.06.01 -
CM, cujo objeto é contratação na prestação de serviços no fornecimento
e manutenção de sistemas de contabilidade, folha de pagamento,
patrimônio, almoxarifado, licitação e portal da transparência junto
a Câmara Municipal de Caririaçu-CE, deste município. Contratante:
Câmara Municipal de Caririaçu-CE. Contratada: ASP Automoção,
Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Prorrogação Contratual: O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício
financeiro de 2020. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de
2020 até 31 de dezembro de 2020. Fundamentação Legal: O presente
Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Raimundo
Freire de Brito Neto. Assina Pela Contratante: José Irlando de Sousa
Campos. Caririaçu - CE, em 17 de janeiro de 2020. José Irlando de Sousa
Campos - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu-CE – Aviso de
Extrato de Publicação do Instrumento Contratual de Aditivo - O
Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, torna público o extrato
do Termo de Quarto Aditivo N.º 2019.12.30.02-CM ao Contrato N.º
2017.09.06.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.07.18.01-
CM, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria jurídica a
serem prestados no acompanhamento de processos administrativos e
judiciais junto a Câmara Municipal de Caririaçu-CE, deste município.
Contratante: Câmara Municipal de Caririaçu-CE. Contratada: Luciano
Daniel – Sociedade Individual de Advogado. Prorrogação Contratual:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício
financeiro de 2020. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de
2020 até 31 de Dezembro de 2020. Fundamentação Legal: O presente
Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Luciano
Alves Daniel. Assina Pela Contratante: José Irlando de Sousa Campos.
Caririaçu - CE, em 17 de janeiro de 2020. José Irlando De Sousa Campos
- Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020