DOE 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos 
interessados que no próximo dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2020-SEAG, cujo objeto 
é a contratação de serviços de manutenção e reparos na frota de veículos Municipais. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 
396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 17 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Município de Baixio, através do Pregoeiro Oficial torna público, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão nº 2020.01.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Comércio de Combustíveis Cachoeira LTDA, vencedora 
junto aos lotes 1, 2, 3 e 4, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo fone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 17 de 
janeiro de 2020. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, 
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.01.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra 
de pavimentação em paralelepípedo na Rua São Geraldo, localizada no Distrito de Pio X, Município de Umari/CE. Abertura: 05 de fevereiro de 2020 às 
9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 
12h. Umari/CE, 17 de janeiro de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Russas – Aviso de Edital do Pregão Presencial nº. 001/2020-PP - Tipo Menor Preço. Objeto: locação 
de sistema informatizado (software) de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência junto a Câmara 
Municipal Russas. Recebimento dos envelopes de propostas de preço e habilitação: dia 03 de fevereiro de 2020, a partir das 09:00h.  Local da audiência 
pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Russas – Rua Pe. Zacarias Ramalho 161, Centro. Informações: fone (88) 3411-8131, de segunda a sexta 
das 08:00 às 12:00h. Marcia Maria Rebouças Gonçalves Araujo – Pregoeira. 20 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que 
fora concluído o julgamento final do Pregão nº. 2019.12.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - P N Feitosa Sancho, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 
e 11, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h 
às 12h. Umari/CE, 06 de janeiro de 2020. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que 
fora concluído o julgamento final do Pregão nº. 2019.12.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Comercio de Combustíveis Cachoeira LTDA, nos 
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, 
no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 08 de janeiro de 2020. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti, através da CPL, torna público que estará realizando 
Licitação na modalidade Concorrência nº. 2020.01.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte 
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE. Abertura: 21 de fevereiro de 2020 às 9h00min. Maiores informações e disponibilização 
do edital na sede da CPL ou através dos endereços eletrônicos: mauriti.ce.gov.br e/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. Mauriti/CE, 17 de janeiro de 2020. Maria 
Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 02/20/TP-INF-O. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 04 de Fevereiro de 2020, às 08h30min, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para 
execução de obra de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Localidades da Zona Rural do Município de Ipaporanga. Modalidade: Tomada 
de Preços Nº 02/20/TP-INF-O. Ipaporanga/CE, 17 de Janeiro de 2020. Estefânio Lopes Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-0114012020-SEINFRA. Objeto: 
contrato de concessão de uso a título oneroso, para fim comercial dos quiosques da Praça Aurino Estácio de Sousa (Praça da Caiçara), localizada na Sede 
Urbana, deste Município. Tipo: Maior oferta financeira. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 20 de fevereiro de 2020 às 09:00h, 
na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores 
informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS 
COMERCIAIS.  MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 
CP-001/2019 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA 
EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE 
FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL, QUANDO 
NÃO TÓXICO OU PERIGOSO; RESÍDUOS DO MATADOURO 
PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS 
E 
PEQUENOS 
ARBUSTOS 
PROVENIENTES 
DE 
JARDINS 
PARTICULARES; RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO); RESÍDUOS DE 
SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E 
NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DO CERTAME SUPRA CITADO, 
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1 LUGAR: PMG CONSTRUÇÃO 
E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 21.264.939/0001-33, COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 4.574.423,52; 2 LUGAR: WF PROJETOS CÁLCULOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.246.933/0001-48, COM O 
VALOR DE R$ 4.708.178,88. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.
br, E QUE FICA ABERTO O PRAZO PARA A APREENTAÇÃO DE 
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA 
LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE 
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. 
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo 
Aditivo ao Contrato n° 06.002/2017-01 dl. Contratante: Secretaria 
de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. Contratada: Armenia Parente Nobre. Objeto: Locação de um 
imóvel situado na Rua Francisco Rodrigues de Paiva, Nº 41 – CENTRO, 
destinado ao funcionamento da sede da ADAGRI (Agência de Defesa 
Agropecuária do Estado do Ceará) interesse da SDA do município. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente 
a 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2019, fixando o seu novo vencimento 
em 25/12/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Kolowyskys 
Silva de Alencar Dantas – Secretário – Contratante e Armenia Parente 
Nobre - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 28.10.19-01TP.  A 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio de seu 
Secretário faz publicar o termo de homologação/adjudicação do processo 
acima.Objeto:Contratação dos serviços de engenharia civil destinado 
a pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na sede do Município 
de Guaraciaba do Norte/CE.Vem tornar público que foi homologado/
adjudicado em 15/01/2020 a favor da empresa: P.A. CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ Nº30.747.845/0001-06, com o valor 
global R$ 402.918,42 (Quatrocentos e dois mil novecentos e dezoito reais e 
quarenta e dois centavos).Guaraciaba do Norte/CE.17 de Janeiro de 2020.
Jair Boto Cruz.Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020