DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Auxilio Fincanceiro a Pesquisadores, e fonte 1.001.0000.00.01. 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Andrew Braga 
Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 15 de jeneiro de 2020. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA                  
FUN-DAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2020 – PROJETO VERSIONA-
MENTO DO SISTEMA DA REDE MUNICIPAL DE QUALIFICA-
ÇÃO (SISREMUQ) PARA MODALIDADE À DISTANCIA (EAD), 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O 
BOLSISTA, ERICK TOMÉ DE LIMA PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85, e Erick Tomé de Lima, inscrito no CPF 
sob o nº 046.789.453-18. OBJETO: Constitui objeto do presen-
te Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa na 
modalidade de desenvolvimento tecnológico, nível 3, destinada 
à execução do Projeto Versionamento do Sistema da Rede 
Municipal de Qualificação (SISREMUQ) para modalidade à 
distância (EAD). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o 
Edital nº 004/2019, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P821953/2019, a Lei Municipal n° 10.409 de 22 de 
outubro de 2015, regulada pelos Decretos Municipais nº 
13.734/2015 e n° 14.229/2018, e Decreto Municipal n° 
14.510/2019. DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalida-
de e nível BDT-3, possuindo tempo de duração de 10 (dez) 
meses, com carga horária semanal de 40h, iniciando-se a partir 
da publicação do presente termo no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por período 
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser 
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou 
superior a duração do respectivo Projeto. O bolsista receberá o 
valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente do 
recurso financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTARIA: 11205.19.333.0183.1065.0001 – Ma-
nutenção do Sistema da Rede Municipal de Qualificação – 
REMUQ, Elemento de Despesa 33.90.20 – Auxilio Fincanceiro 
a Pesquisadores, e fonte 1.001.0000.00.01. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA - Erick Tomé de Lima. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de janeiro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
46 (quarenta e seis) televisores para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 21 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de feve-
reiro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 04 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no              
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 20 de janeiro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos     
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 419/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal da Educação 
(Sede), Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI, e 
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
bem como seus anexos, pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por 
preço global. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: UP IDEIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E 
COMUNICAÇÃO EIRELI, apresentou memoriais de recurso no 
processo em epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à 
disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e 
Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de janeiro de 2020. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 127/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
biomédicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: MTB TECNOLOGIA LTDA, apresentou razões 
administrativas no processo em epígrafe. O documento encon-
tra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobrelo-
ja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2020. 
Carlos Henrique Racha Almeida - PREGOEIRO DA CLFOR.  
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