DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 13 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 393/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste  
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2019 - SMS, foi de-
clarada LICITAÇÃO FRACASSADA O LOTE 13. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de janeiro de 2020. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 396/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de pessoa jurí-
dica especializada na prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva, quando necessária a 
reposição de peças, dos grupos de geradores e câ-
maras frias, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI INDEFERIDO o recurso administrativo interposto pela 
empresa: SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 
2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 396/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de pessoa jurí-
dica especializada na prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva, quando necessária a 
reposição de peças, dos grupos de geradores e câ-
maras frias, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., apresentou razões ad-
ministrativas no processo em epígrafe, estando o documento à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 
3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2020. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 017/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços de 
demolições, retiradas e remoções no Município de 
Fortaleza - CE, considerando o menor preço em        
função do desconto ofertado sobre as tabelas de 
preços e custos da construção civil do SINAPI e da 
SEINFRA, tabelas sintéticas sem desoneração,                  
acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta 
e três por cento), de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
percentual de desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: F A MAGALHÃES 
CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 021/2019.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de espaço público de la-
zer com campo de futebol – Projeto Areninhas, no 
Bairro Parque Dois Irmãos, no Município De Fortale-
za – CE, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICIT
AÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que DECLARA 
como INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ELOS 
LTDA EPP e CONSTRUTORA PORTO LTDA e DECLARA 
como HABILITADAS as empresas: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; MEDEIROS E ALENCAR 
PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EIRELI.; CONS-
TRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA – ME.; OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA.; AMP ENGENHARIA EIRELI.; IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CONSTRUTO-
RA CETRO LTDA.; CONSTRUTORA CHC LTDA.; CONSTRU-