DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
OBJETO: Credenciamento de atrações artísticas com temáti-
cas especiais para apresentações no Ciclo Carnava-
lesco Oficial de 2020 da Prefeitura Municipal de             
Fortaleza, para fins de eventual e futura contratação 
de serviços artísticos e culturais nos termos do edital 
e seus anexos. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com a DECISÃO DOS RECUR-
SOS ADMINISTRATIVOS  constante dos autos, o Secretário 
Municipal da Cultura de Fortaleza, Antônio Gilvan Silva Paiva, 
se manifestou nos seguintes termos: CONHECER OS SE-
GUINTES RECURSOS APRESENTADOS POR: ALEXANDRE 
LIMA POMPEU; FRANCISCO GOMES SOB RINHO; CLÁUDIO 
CORREIA MENDES - ME; JUCELINO GOMES; ALUIZIO MOI-
SES DE MEDEIROS; LUAN FERREIRA CHAVES; PAULO 
BERNARDO BENEVIDES COSTA; ROBERTA CORTEZ FIU-
ZA; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; ALINE RAFAELE RABELO 
FREITAS - EIRELI; JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE; 
MARIA JANAINA SEVERA DA SILVA;  ASSOCIAÇÃO            
CULTURAL AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ; CARLOS ALBERTO 
ALENCAR DA SILVA; RENATO CARVALHO E ARRUDA  
JUNIOR; FRANCISCO GOMES SOBRINHO; JOÃO CARLOS 
PEREIRA DA SILVA; JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS; 
MARIO HENIQUE ROCHA BARBOSA; FRANCISCO DANIEL 
PEREIRA DA COSTA; RÔMULO CÉSAR NOGUEIRA DA 
SILVEIRA 24175102353; DAYSIANE GOMES DAVID; INGRID 
SALES CORDEIRO 75472457300; FRANCISCO RONALDO 
SILVA COSTA99622475353; EDNAR LEITE DE PINHO              
PESSOA 02211179380; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA 
02211179380. Por NÃO CONHECER o recurso apresentado 
por: DAYSIANE GOMES DAVID, por se tratar de pessoa sem 
capacidade processual. CONHECER os recursos a seguir: 
ALEXANDRE 
LIMA 
POMPEU; 
FRANCISCO 
GOMES            
SOBRINHO; CLÁUDIO CORREIA MENDES - ME; JUCELINO 
GOMES; ALUIZIO MOISES DE MEDEIROS; LUAN FERREIRA 
CHAVES; 
PAULO 
BERNARDO 
BENEVIDES 
COSTA;                 
ROBERTA CORTEZ FIUZA; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; 
ALINE RAFAELE RABELO FREITAS - EIRELI; JOÃO HUGO 
COSTA ALBUQUERQUE; MARIA JANAINA SEVERA DA    
SILVA;  ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ; 
CARLOS 
ALBERTO 
ALENCAR 
DA 
SILVA; 
RENATO          
CARVALHO E ARRUDA JUNIOR;  FRANCISCO GOMES  
SOBRINHO; JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA; JORGE 
LUIZ LIMA VASCONCELOS; MARIO HENIQUE ROCHA BAR-
BOSA; FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA COSTA; RÔMULO            
CÉSAR NOGUEIRA DA SILVEIRA 24175102353;  INGRID 
SALES CORDEIRO 75472457300; FRANCISCO RONALDO 
SILVA COSTA 99622475353; EDNAR LEITE DE PINHO      
PESSOA 02211179380; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA 
02211179380. 
Por 
INDEFERIR 
os 
seguintes 
recursos:              
CLÁUDIO CORREIA MENDES - ME; JUCELINO GOMES; 
ALUIZIO 
MOISES 
DE 
MEDEIROS; 
LUAN 
FERREIRA                 
CHAVES; 
PAULO 
BERNARDO 
BENEVIDES 
COSTA;                  
ROBERTA CORTEZ FIUZA; ALINE RAFAELE RABELO           
FREITAS  - EIRELI; JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE; 
JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS; 19) MARIO HENIQUE 
ROCHA BARBOSA; FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA 
COSTA; 
RÔMULO 
CÉSAR 
NOGUEIRA 
DA 
SILVEIRA 
24175102353; INGRID SALES CORDEIRO 75472457300; e 
FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA 99622475353. Por 
DEFERIR PARCIALMENTE o recurso de: JOÃO CARLOS 
PEREIRA DA SILVA; Por DEFERIR os seguintes recursos:  
ALEXANDRE LIMA POMPEU; e FRANCISCO GOMES            
SOBRINHO; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; MARIA JANAINA 
SEVERA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ O-
MÔRISÁ ODÉ; CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA; 
RENATO CARVALHO E ARRUDA JUNIOR; e EDNAR LEITE 
DE PINHO PESSOA02211179380. Alterando o RESULTADO 
para HABILITADO em relação aos recursos de: ALEXANDRE 
LIMA POMPEU; CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA; 
RENATO CARVALHO E ARRUDA JUNIOR; e EDNAR LEITE 
DE PINHO PESSOA02211179380. Alterando o RESULTADO 
para 
CLASSIFICADO 
em 
relação 
aos 
recursos 
de:                      
FRANCISCO GOMES SOBRINHO; ALUISIO ROCHA DE 
SOUZA; MARIA JANAINA SEVERA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ; e JOÃO CARLOS PE-
REIRA DA SILVA. Alterando a PONTUÇÃO de: FRANCISCO 
GOMES SOBRINHO; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; MARIA 
JANAINA SEVERA DA SILVA; JOÃO CARLOS PEREIRA DA 
SILVA; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA 02211179380. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155- CPL. Fortaleza – CE, 20 de janeiro de 2020.  
Geovânia Sabino Machado  
PRESIDENTE DA CPL 
*** *** *** 
 
AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
PROCESSO: Chamada Publica nº 023/2019. 
ORIGEM: Secretario Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR. 
OBJETO:  
Credenciamento de atrações artísticas com temáticas especiais para apresentações no Ciclo Carnavalesco Oficial de 2020 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais nos termos 
do edital e seus anexos. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o NOVO RESULTADO GERAL DOS JULGAMEN-
TOS no presente certame, após decisão de recurso, em cada uma de suas fases, a saber: NOVO RESULTADO GERAL DOS JUL-
GAMENTOS no presente certame, após decisão de recurso, seus respectivos valores: 
CATEGORIA 1 - BANDA/ ARTISTA COM BANDA VOLTADO AO PÚBLICO INFANTIL 
CLASS. 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
ARTISTA/GRUPO 
ARTISTICO 
PONTUACAO 
VALOR POR APRE-
SENTAÇÃO 
1 
OLIVEIRA, SILVA E LIMA PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA, neste ato representado por ARISTIDES FERREIRA 
DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 414.368.063-
72. 
28.019.282/0001-98 
COMEDORES DE ABACAXI S/A 
47,00 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
2 
RENATO CARVALHO E ARRUDA JUNIOR 
966.223.183-87 
BANDA PACOTE DE BISCOITO 
44 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
3 
SAMILA BENTOS DOS SANTOS 
031.598.853-30 
TIA SAMILA E SUA TURMA 
31,67 
R$ 2.000,00 (dois mil reais).