DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 21 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2020, às 09h00min.  (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de fevereiro de 2020 
(Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                       
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de janei-
ro de 2020. Sebastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 433/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF/Núcleo de Laborató-
rio/NULAB. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
kits de dosagem de troponina, pelo método quantita-
tivo para laboratório, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses, para o Instituto Dr. José Frota-IJF. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 21 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2020, às 09h00min.  (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de fevereiro de 2020 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de janeiro de 2020. 
Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 04/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral, a importância de R$ 900,00 (Novecentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região I              
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com 
o objetivo de participar de audiência junto ao TRF da 5°               
Região, no dia 22/01/2020, devendo a despesa correr por con-
ta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 02.122. 
0001.2016. 0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1.001.0000.00. 01, consignadas à Procuradoria Geral do Muni-
cípio (PGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SE-CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 05/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CRISTINA CAMPOS MAGALHÃES, 
Coordenadora de Desenvolvimento do Turismo, a importância 
de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reuniões com o Instituto Humanize, com a organização Comu-
nitas e Observatório do Turismo de São Paulo, nos dias 
22/01/2020 à 24/01/2020, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001. 
2016.0046, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo 
de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2020. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 06/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ São 
Paulo /Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões com 
o Instituto Humanize, com a organização Comunitas e Obser-
vatório do Turismo de São Paulo, nos dias 22/01/2020 à 
23/01/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza                  
(SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 17 de janeiro de 2020. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0004/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 501.401,58 (Quinhentos e um mil quatro-
centos e um reais e cinquenta e oito centavos), referente aos 
serviços de eventos, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
LOCAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
00.584.628/0001-81 através do Contrato 015/2018. 
CREDOR 
VALOR  
RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
101.955,02