DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
200.671,72 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
23.635,09 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
38.267,11 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
45.006,19 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
91.866,45 
TOTAL 
501.401,58 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 16 de janeiro de 2020. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0005/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 921.613,02 (novecentos e vinte e um mil 
seiscentos e treze reais e dois centavos), referente aos servi-
ços de eventos, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE        
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
LOCAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
00.584.628/0001-81 através do Contrato 015/2018.  
 
CREDOR 
VALOR  
RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
84.097,10 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
297.062,36 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
53.385,88 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
54.122,60 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
58.084,45 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
278.008,37 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
96.852,26 
TOTAL 
921.613,02 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 16 de janeiro de 2020. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0006/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, ParágrafoVII do Decreto nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 590.145,85 (quinhentos e noventa mil, 
cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), 
referente aos serviços de eventos, prestados pela ARTE PRO-
DUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÃO LTDA, 
CNPJ 00.584.628/0001-81 através do Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR  
RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
189.777,68 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
305.811,09 
ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÃO 
LTDA 
94.557,08 
TOTAL 
590.145,85 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, em 16 de janeiro de 2020. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0007/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 37.609,68 (trinta e sete mil seiscentos e 
nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao forneci-
mento de lanches, pela MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE 
E CAFETERIA LTDA, CNPJ 07.608.683/0001-03 através do 
Contrato 015/2017.  
CREDOR 
VALOR  
RECONHECIDO (R$) 
MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
2.800,00 
MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
4.700,00 
MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
5.276,00 
MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
3.000,00 
MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
19.933,68 
MT&A RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
1.900,00 
TOTAL 
37.609,68 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 10 de janeiro de 2020. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0008/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, ParágrafoVII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 125.602,50 (cento vinte e cinco mil seis-
centos e dois reais e cinquenta centavos), referente aos servi-
ços prestados pela MT&A RESTAURANTE, LACHONETE E 
CAFETERIA LTDA, CNPJ 07.608.683/0001-03 através do 
Contrato 015/2017. 
 
CREDOR 
VALOR  
RECONHECIDO (R$) 
MT&A RESTAURANTE, LACHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
18.163,00 
MT&A RESTAURANTE, LACHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
22.452,50 
MT&A RESTAURANTE, LACHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
15.967,20 
MT&A RESTAURANTE, LACHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
29.935,50 
MT&A RESTAURANTE, LACHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
22.046,10 
MT&A RESTAURANTE, LACHONETE E CAFETERIA 
LTDA 
 
17.038,20 
TOTAL 
125.602,50