DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
tão - SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL               
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA Nº 007/2020 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente Folha 
Suplementar – Abono de Permanência, do interessado CAR-
LOS ALBERTO RODRIGUES, matrícula nº 17.934-01, relativa 
ao exercício de 2019, na importância de R$ 2.602,72 (dois mil, 
seiscentos e dois reais, e setenta e dois centavos), discrimina-
da através das verbas: 0206 – Abono de Permanência de                    
R$ 1.851,39 e 0216 – Abono IPM Previdência de R$ 751,33. O 
dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122. 
0001.2195.0013 - Elemento de Despesa 31.90.92 – Fonte 
1.001.0000.0001, Remuneração de Pessoal Ativo do Município 
e Encargos Sociais, consignado no vigente orçamento da Se-
cretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA Nº 008/2020 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de               
fevereiro de 2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente 
Folha Suplementar – Abono de Permanência, do interessado                
MANUEL 
FÁBIO 
MACIEL 
CAVALCANTI, 
matrícula 
nº                  
8.695-01, relativa ao exercício de 2019, na importância de                         
R$ 4.479,96 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e 
noventa e seis centavos), discriminada através das verbas: 
0206 – Abono de Permanência de R$ 4.023,42 e 0216 – Abono 
IPM Previdência de R$ 456,54. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0001.2195.0013 - Elemento 
de Despesa 31.90.92 – Fonte 1.001.0000.0001, Remuneração 
de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais, consignado 
no vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DO SECRETA-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de janeiro de 2020. Maria Christina                
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA Nº 009/2020 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente Folha 
Suplementar – Abono de Permanência, do interessado               
MOZÉLIO PEREIRA ALVES, matrícula nº 13.042-01, relativa 
ao exercício de 2019, na importância de R$ 6.336,94 (seis mil, 
trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), 
discriminada através das verbas: 0206 – Abono de Permanên-
cia de R$ 5.744,70 e 0216 – Abono IPM Previdência de                   
R$ 592,24. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamen-
tária 04.122. 0001.2195.0013 - Elemento de Despesa 31.90.92 
– Fonte 1.001.0000.0001, Remuneração de Pessoal Ativo do 
Município e Encargos Sociais, consignado no vigente orçamen-
to da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão - SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA Nº 010/2020 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente Folha 
Suplementar – Estagiário, da interessada REVIA MARIA SILVA 
DE AGUIAR, matrícula nº 120.863-01, relativa ao exercício de 
2018, na importância de R$ 203,26 (duzentos e três reais e 
vinte e seis centavos), discriminada através das verbas: 0122 – 
Bolsista de R$ 172,66 e 0231 – Vale-Transporte Bolsista de      
R$ 30,60. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamen-
tária 04.122.0001.2016.0012 - Elemento de Despesa 33.90.92 
– Fonte 1.001.0000.0001, Remuneração de Pessoal Ativo do 
Município e Encargos Sociais, consignado no vigente orçamen-
to da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão - SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA Nº 012/2020 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente Folha 
Suplementar – Incentivo de Titulação, da interessada ROBER-
TA FELICIANO DE SOUZA, matrícula nº 118.434-01, relativa 
ao exercício de 2019, na importância de R$ 141,50 (cento e 
quarenta e um reais e cinquenta centavos), discriminada atra-
vés da verba: 0085 – Incentivo à Titulação de R$ 141,50. O 
dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122. 
0001.2195.0013 - Elemento de Despesa 31.90.92 – Fonte 
1.001.0000.0001, Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, consignado no vigente orçamento da Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de janeiro de 2020. Maria     
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO.  
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PORTARIA Nº 027/2020 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art. 5º do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014. 
Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida em favor do BANCO DO BRASIL, referente 
ao pagamento das tarifas de prestação de serviços bancários, 
no valor de R$ 1.795,90 (um mil, setecentos e noventa e cinco 
reais e noventa centavos), relativo ao mês de dezembro de 
2019. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, 
Elemento 
de 
Despesa 
– 
339092 
e 
Fonte 
100100000001, despesas de exercícios anteriores con-signa-
das no vigente orçamento da Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 20 de janeiro de 2020.  Philipe Teophilo   
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - No extrato da Ata de Registro