DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
de Preços nº 21/2019, oriunda do Pregão Presencial nº 
018/2019, destinados ao registro de preços do percentual de 
desconto sobre a tabela de custos de serviços do sistema na-
cional de pesquisa de custos e índices da construção civil - 
SINAPI/CE, tabela sintética com desoneração, acrescida com 
BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) 
para futuras e eventuais contratações de empresas para pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das 
instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de 
obra especializada, materiais e peças de reposição, quando 
necessárias, para atender as necessidades dos órgãos e enti-
dades do Município de Fortaleza, conforme condições especifi-
cadas no Anexo A – Termo de Referência do edital, para o 
período de 12 (doze) meses. ONDE SE LÊ: DETENTORA DE 
RESGISTRO DE PREÇOS: À empresa PHD CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 06.960.687/ 
0001-93, no respectivo valor de R$ 36.790.636,50 (trinta e seis 
milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e trinta e seis 
reais e cinquenta centavos) para o lote 01; À empresa CONS-
TRUTORA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03234418/0001-
51, no valor de R$ 11.509.352,00 (onze milhões, quinhentos e 
nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para o lote 02. 
LEIA-SE: DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: À em-
presa CONSTRUTORA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
03.234.418/0001-51, no valor de R$ 36.790.636,50 (trinta e 
seis milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e trinta e 
seis reais e cinquenta centavos), para o lote 01. À empresa 
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ 
nº 
06.960.687/0001-93, 
no 
respectivo 
valor 
de                      
R$ 11.509.352,00 (onze milhões, quinhentos e nove mil, tre-
zentos e cinquenta e dois reais), para o lote 02. Fortaleza, 10 
de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
(EM EXERCÍCIO). 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
 
 
ATO Nº 002/2020 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados 
pela Lei 10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com os Processos nº P015951/2020, P016039/2020, P015977/2020, 
P014069/2020, P013130/2019, P012869/2019, P012880/2019, P012995/2019, P012577/2019 e P013506/2019. RESOLVE suplemen-
tar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte 
integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de janeiro de 2020. Jefferson de Queiroz 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 002/2020 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL CH CONT ORGAO EM EXERCICIO CH SUPL ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
LUCIA 
HELENA   
FERREIRA 
DE               
CASTRO 
4903901 
III 018 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSOR                 
CLODOMIR TEOFILO 
GIRAO - EI / EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL                
PROFESSOR 
CLODOMIR 
TEOFILO GIRAO - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 3º ANO | B | 
MANHÃ,PROFESSOR REGENTE | 
3º ANO | B | MANHÃ,PROFESSOR 
REGENTE | INFANTIL IV | A | 
MANHÃ,RECREADOR | INFANTIL 
IV | A | MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
ALEXANDRE 
GENTIL 
LEITE BRAGA 
4968301 ESP 021 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
ANTONEZIA 
MEIRE-
LES E SÁ - EI / EF 
40 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PRO-
FESSORA MARIA ANTONEZIA 
MEIRELES E SÁ - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 9º ANO | 
B | MANHÃ,LÍNGUA PORTUGUE-
SA | 9º ANO | C | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
LUCIO LAERTTI RIOS 
CAJAZEIRAS 
10390702 MES 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
ANTONEZIA 
MEIRE-
LES E SÁ - EI / EF 
50 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PRO-
FESSORA MARIA ANTONEZIA 
MEIRELES E SÁ - EI / EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 8º ANO | E 
| MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
THEDY 
BARBOSA 
BEZERRA 
10988301 MES 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIETA CALS - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL BARBA-
RA DE ALENCAR - EF 
MATEMÁTICA | 9º ANO | A | 
MANHÃ,MATEMÁTICA | 9º ANO | A 
| TARDE,MATEMÁTICA | 9º ANO | 
B | MANHÃ, MATEMÁTICA | 9º 
ANO | B | TARDE,MATEMÁTICA | 
9º ANO | C | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
SEVERINA ELISABETE 
ALMEIDA 
DOS              
SANTOS 
 
2876102 
III 019 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
INFANTE 
ROSALINA 
RODRIGUES - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE 
ROSALINA RODRIGUES - EI / 
EF 
PROFESSOR REGENTE | 4º ANO | 
B | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
MILENA NOBRE 
8896902 MES 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
FRANCISCA 
ORIA 
SERPA - EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL                 
FRANCISCA ORIA SERPA - EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º ANO | 
B | TARDE,LÍNGUA PORTUGUESA 
| 7º ANO | A | TARDE,LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA | 
8º ANO | A | TARDE,LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
SOLANGE 
FREITAS 
PIMENTEL 
4936801 ESP 018 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
INFANTE 
ROSALINA 
RODRIGUES - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE 
ROSALINA RODRIGUES - EI / 
EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 4º ANO | A | 
MANHÃ,EDUCAÇÃO FÍSICA | 5º 
ANO | A | TARDE,PROFESSOR 
REGENTE | 4º ANO | A | MANHÃ, 
PROFESSOR REGENTE | 5º ANO | 
A | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária