DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos
serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
91/2019
Antônio de Andrade
Bomfim Neto
98100-03
Fiscal
Titular
91/2019
Alana
Norberto
Sampaio
113366
Fiscal
Suplente
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 de
dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0352/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 06/2019 – FME –
I/
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 06/2019 – Empre-
sa BWS Construções LTDA, que tem por objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS
PARA 11 (ONZES) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM
UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 02, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, do edital do REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, e na propos-
ta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
06/2019 – FME
– I e
SEINF
Manuelito Cavalcante
Junior
8487
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos
serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
06/2019 – FME
– I e SEINF
Manoel Benício Sousa
Neto
28862
Fiscal
Titular
06/2019 – FME
– I e SEINF
Romulo Correia Férrer
4003
Fiscal
Suplente
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, em 03 de dezembro de 2019. Ana Manuela
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 0006/2020 - COMISSÃO DE IN-
VENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DE
ALMOXARIFADO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: CON-
SIDERANDO a necessidade de formação de uma comissão
para o levantamento do inventário dos bens patrimoniais mó-
veis e de almoxarifado desta SEINF e. CONSIDERANDO ain-
da, que somente servidores devem compor a referida comis-
são. RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de
Inventário dos bens patrimoniais móveis e de almoxarifado da
Secretaria Municipal da Infraestrutura: 1º - ANNY HELBA
MARIANA DA SILVA DOURADO - CPF 028.652.423-66,
Matrícula 96294 - Presidente. 2° - EDNALDO GADELHA BE-
ZERRA - CPF 017.840.493-44, Matrícula 118330 - Membro da
Comissão. 3° - TIBÉRIO FÁBIO BRÍGIDO FURTADO - CPF
315.914. 343-00, Matrícula 17929 - Membro da Comissão.
Apresente portaria revoga a portaria de N° 0295/2019. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza/CE, 08 de
Janeiro de 2020. Engª Ana Manuela Nogueira - ATO Nº
0009/2017 - SECRETÁRIA DA SEINF.
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PORTARIA Nº 0007/2020 - SUPRIMENTO DE
FUNDOS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNÍCIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º -
Designar o servidor EDNALDO GADELHA BEZERRA, Gerente
de Célula de Gestão Administrativa, ATO Nº 1440/2018 –
GABPREF, como administrador do suprimento de fundo da
Secretaria Mu-nicipal da Infraestrutura – SEINF no exercício de
2020. Parágrafo Único – A indicação contempla o Exercício Fi-
nanceiro de 2020, devendo ser observado: I - A despesa será
suportada pelas seguintes dotações orçamentárias: - Serviços:
Dotação: 27101.15.122.0001.2016.0029 Elemento: 33.90.39
Fonte: 0 1.001.0000.00.01. - Material de consumo: Dotação:
27101.15.122.0001.2016.0029 Elemento: 33.90.30 Fonte: 0
1.001.0000.00.01. II - O valor do Suprimento de Fundo é de
R$ 1.000,00 (Mil Reais) para cada dotação orçamentária men-
cionada no item anterior, totalizando, portanto, a quantia de
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). III – A aplicação do Suprimento
de Fundo deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias
úteis do término do prazo de sua aplicação. Art. 2º - Caberá ao
designado o provimento dos meios necessários para realização
de suas atividades. Art. 3º - A atuação do servidor acima desig-
nado é considerado serviço público relevante, não sendo pas-
sível de remuneração. Art. 4º - O período de aplicação do
suprimento de fundo não poderá exceder o limite de 60 (Ses-
senta) dias, devendo o referido prazo constar na Nota de Em-
penho de Suprimento de Fundos. Art. 5º - Expirando o prazo de
aplicação, o servidor deverá prestar contas do Suprimento de
Fundos, no prazo máximo de 10 (Dez) dias úteis. Art. 6º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE INFRAESTRUTURA, Fortaleza/CE, 08 de janeiro de
2020. Engª Ana Manuela Nogueira - ATO Nº 0009/2017 -
SECRETÁRIA DA SEINF.
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PORTARIA Nº 0008/2020 - COMISSÃO DE
ANÁLISE TÉCNICA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas, determina: CONSIDERANDO a necessida-
de de instituir a Comissão Técnica para análise de propostas e
amostras, emissão de pareceres, relatório e quaisquer esclare-
cimentos técnicos necessários aos processos licitatórios oriun-
dos da Secretaria Municipal da Infraestrutura ou que esta figure
como interveniente. RESOLVE: Art. 1º - Na ausência, por
qualquer motivos, dos servidores listados na portaria de nº
0001/2020, deverá haver a substituição pelos seguintes servi-
dores: LUANDA FONSECA DE ARAÚJO – Matrícula 57465.
NÁJELA MARIA RABELO BESSA – Matrícula 19089. Art. 2º -
Os servidores designados são responsáveis pela emissão e
entrega de documentos técnicos à Central de Licitações do
Município de Fortaleza - CLFOR. Art. 3° - Não será atribuída
qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores
acima indicados. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data
da sua assinatura. Fortaleza, 13 de janeiro de 2020. Publique-
se,
cumpra-se.
Ana
Manuela
Marinho
Nogueira:
64182665368.
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PORTARIA Nº 0009/2020 - SEINF E FME – I
Nomear como Gestor dos contratos de
obras com fontes de recursos do Fun-
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