DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
do Municipal de Educação - Infraestru-
tura (FME-I), vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação e com fontes 
de recursos da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO  
-  INFRAESTRUTURA (FME-I), ANA MANUELA MARINHO  
NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a Lei 10.893 de 18 de junho de 2019, publicada no 
Diário Oficial do Município de 05 de julho de 2019, que dispõe 
acerca da regulamentação do Fundo Municipal de Educação-
Infraestrutura (FME-I) e a PORTARIA Nº 0930/2019 – SME, 
que delega a competência da gestão do Fundo Municipal de 
Educação – Infraestrutura (FME-I) à Secretaria da Infraestrutu-
ra – SEINF a partir de 28 de agosto de 2019 até 31 de dezem-
bro de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Nomear como Gestor dos 
contratos de obras com fontes de recursos do Fundo Municipal 
de Educação-Infraestrutura (FME-I), vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação e com fontes de recursos da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura – SEINF, o servidor municipal MA-
NUELITO CAVALCANTE JÚNIOR, Matrícula de nº 8487, a 
partir de 01 de dezembro de 2019 limitando-se ao prazo de 31 
de dezembro de  2019. Cientifique-se, publique-se e  cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I), em 14 de janeiro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0010/2020- - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2019 – FME – 
I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 05/2019 – Cons-
trutora Athos Construções LTDA, que tem por objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁ-
LICAS PARA 11 (ONZES) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLA-
RES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 01, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, do edital do REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
05/2019 – FME 
– I e  
SEINF 
Manuelito Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
05/2019 – FME 
– I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
05/2019 – FME 
– I e SEINF 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 13 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho  
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE  FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0011/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 01/2020 – FMS – 
I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 01/2020 – MPI Constru-
ções LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL DISTRI-
TAL DOUTOR EVANDRO AYRES DE MOURA – FROTINHA 
ANTÔNIO  BEZERRA,  LOCALIZADO  NO  BAIRRO  ANTÔ-
NIO  BEZERRA,  NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do 
edital do Regime Diferenciado de Contratação Nº 027/2019, e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01/2020 – FMS 
– I e  
SEINF 
Manuelito Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
11/2019 – FMS 
– I e SEINF 
Rogério Rocha Sousa 
10933303 
Fiscal 
Titular 
11/2019 – FMS 
– I e SEINF 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FMS-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0012/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 71/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atri-
buições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir 
a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 71/2019 
– Consórcio Corredores Turísticos, formado pelas empresas 
Engibrás Engenharia S.A e Insttale Engenharia LTDA, cujo 
objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIASNA INFRAES-
TRUTURA VIÁRIA NOS CORREDORES TURÍSTICOS DOM 
LUÍS, DESEMBARGADOR MOREIRA, ABOLIÇÃO E RAUL 
BARBOSA - FORTALEZA-CE, LOTE 03, do editaldo REGIME 
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) COM ABRAN-
GÊNCIA INTERNACIONAL – nº 012/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de  translado. RESOLVE: Art 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
71/2019 
Guilherme Teles Gou-
veia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art 2º - Designar a servidora abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços.