DOMFO 21/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
LEIA-SE: Elemento de Despesa: 319094. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2020. 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
A 
PORTARIA 
Nº 
031/2019/                   
SECULTFOR - ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa: 319092. 
LEIA-SE: Elemento de Despesa: 319094. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2020. 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
257/2019/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 257/2019 
publicado no D.O.M. dia 12/12/2019. ONDE SE LÊ: ERRATA 
AO EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2019/SECULTFOR. 
LEIA-SE: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
257/2019/SECULTFOR Permanecem inalteradas as demais 
disposições contidas no respectivo Extrato. Fortaleza/CE, 15 de 
janeiro de 2019. Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO N° 01/2018/SECULTFOR - No Extrato do 
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018, publicado no D.O.M. 
dia 30/12/2019: ONDE SE LÊ: (...)  4º TERMO ADITIVO. LEIA-
SE: 3º TERMO ADITIVO Permanecem inalteradas as demais 
disposições contidas no respectivo Extrato. Fortaleza, 14 de 
janeiro de 2020. Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
DESPACHO DE CONCLUSIVO - Concordo com 
a conclusão a que chegou esta Comissão de Sindicância insti-
tuída pela Portaria nº 44/2019, referente ao Processo n° 
P464519/2018 (apenso P453684/2018), motivo pelo qual de-
termino o ARQUIVAMENTO desses autos com a comunicação 
da decisão à Controladoria e Ouvidoria do Município de Forta-
leza. Fortaleza, 20 de dezembro de 2019. Maria Darlene      
Braga Araújo Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA              
RE-GIONAL VI. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SER-
VIÇO VOLUNTÁRIO - Extrato do Termo de Compromisso de 
Adesão ao Serviço Voluntário que entre si celebram, o Instituto 
de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR  e  a  VOLUNTÁ-
RIA, LETÍCIA CARVALHO GUERRA, brasileira, solteira, estu-
dante do curso de Arquitetura e Urbanismo, portadora  do RG 
nº 2007239118-3,  inscrito no CPF sob o nº 068. 069.073-50. 
OBJETO: Trabalho Voluntário a ser  desempenhado junto a 
esta Instituição, de acordo com o § 1º da Lei Federal nº 9.608, 
de 18 de fevereiro de 1998 C/C Lei Municipal Nº 10.194 de 19 
de maio de 2014, atividade não remunerada, com finalidades 
de ensino, pesquisa e extensão, e não gera  nenhuma obriga-
ção trabalhista. DAS OBRIGAÇÕES DA VOLUNTÁRIA: A     
voluntária se compromete a respeitar as normas  internas do 
Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR e auxiliá-lo 
na implementação e desenvolvimento de seus objetivos institu-
cionais. Atuando junto a Diretoria de Articulação e Integração 
de Politicas - DIART. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Exercerá 
suas atividades no Instituto de Planejamento de Fortaleza- 
IPLANFOR, durante  03(três)  dias por semana, no turno da 
manhã, no horário de 8:00 às 12:00,  podendo ser revisto e 
alterado a qualquer momento, por iniciativa de qualquer  das 
partes. DO RESSARCIMENTO DE DESPESAS: As despesas 
eventualmente necessárias ao desempenho das atividades, 
deverão ser previamente autorizadas pela autoridade compe-
tente, por escrito e de forma expressa. DA VIGÊNCIA E DA 
RESCISÃO: Será realizado a partir do dia 21 de janeiro de 
2020  a  20 de julho 2020, podendo ser prorrogado por igual 
período e ser rescindido, a qualquer tempo, mediante comuni-
cação escrita de uma das partes à outra, com antecedência 
mínima de 15 (quinze) dias, conforme consta do termo em 
referência.  Publique-se, GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA -  
IPLANFOR, em 15 de janeiro de 2020. Eudoro Walter de 
Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR e Letícia Carvalho 
Guerra - VOLUNTÁRIA. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 179/2019 - A - 
EDITAL Nº 4404. HOMOLOGO - o resultado do Procedimento 
Licitatório nº P136018/2018, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 179/2019-A, Edital nº 4404, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIA E OUTROS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ 
DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: CENTRAL DAS FRALDAS DIS-
TRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os 
lotes 01 e 02, com o valor total da empresa em R$ 7.870,50 
(sete mil, oitocentos e setenta reais e cinqüenta centavos), ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o 
lote 15, com o valor total da empresa em R$ 50.645,25 (cin-
qüenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco 
centavos), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP., CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 16 
e 19, com o valor total da empresa em R$ 52.128,40 (cinqüenta 
e dois mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), H.P 
DE VASCONCELOS - ME., CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para 
o lote 17, com o valor total da empresa em R$ 43.994,40 (qua-
renta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e quaren-
ta centavos) e JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, 
para o lote 18, com o valor total da empresa em R$ 100.968,84 
(cem mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro 
centavos), perfazendo o valor global da licitação em                    
R$ 255.607,39 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e 
sete reais e trinta e nove centavos). A despesa decorrente 
desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias 
consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.211.0000. 00.00 e 
1.213.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621. 
0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123. 
2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302. 
0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de