DOE 21/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/CEGAS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPA-
MENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medidores Ultrassônicos residenciais do tipo smart meter, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n° 20190034/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno
de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Será de
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 389.400,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) pagos
em Na primeira quinta feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios
oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,14 de Janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGAS) e Marcus Joel de Lima Silva(FLOWMARFE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS e INSTITUTO POLITÉCNICO DA BAHIA — IPB. OBJETO: Implementar ações
comuns aos partícipes, no âmbito das suas competências, para promover e subsidiar a disseminação de conhecimentos técnicos e científicos, com ênfase
nos setores de Gás Natural Veicular - GNV. A primeira atividade desta parceria será uma PESQUISA PARA LEVANTAMENTO DO MERCADO POTEN-
CIAL DE GÁS NATURAL, que será desenvolvida pelo IPB e estudantes das empresas Juniores da UFBA nos municípios Missão Velha e Nova Olinda
selecionados pela CEGÁS. A pesquisa será realizada com dados secundários e entrevistas por telefone e os dados serão tratados e disponibilizados por meio
de banco de dados geoprocessado em conformidade com o modelo da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O § 3º, do Art. 29 da Lei 13.303/2016
VIGÊNCIA: De 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura FORO: De Fortaleza/Ce DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 09 de Janeiro de 2020
SIGNATÁRIOS : Flavio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Lenaldo Cândido de Almeida(IPB) SECRETARIA Companhia de
Gás do Ceará-CEGAS , em Fortaleza-Ce., aos 09 de Janeiro de 2020.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº011/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente
Controlador de Movimento, matrícula nº 10230, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 19.01.2020 a 21.01.2020, com a
finalidade de ministrar o Módulo VIII do Treinamento Profissional - 4ª Etapa da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô de Sobral, concedendo-lhe
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$
184,00 (cento e oitenta e quatro reais), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 104,15 (cento e quatro reais e quinze
centavos), perfazendo o valor total de R$ 288,15 (duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5°
e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº012/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de ministrar o Módulo VIII e aplicar prova do Treinamento Profissional - 4ª Etapa da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô
de Sobral, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°012/2020-DPR, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antônio Carlos Pereira
Gerente de Controle e Tráfego
00265
III
19.01.2020 a
22.01.2020
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
3,5
77,10
323,82
0,00
323,82
Régis do Santos Fortes
Assistente Controlador de Movimento
10021
V
19.01.2020 a
22.01.2020
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
3,5
61,33
257,59
0,00
257,59
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AVISO DE PUBLICAÇÃO
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTE METROPOLITANO - METROFOR, em observância ao previsto no Art. 40
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, torna público o Regulamento de Licitação e Contratos aprovado na 15ª Reunião do Conselho de Administração,
disponível no endereço eletrônico https://www.metrofor.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2020/01/Regulamento-Interno-de-Licitacoes-e-Contratos.pdf.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2016
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 21/METROFOR/2016; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON
SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, n° 1701, Aldeota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 1° de
novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020, o prazo do Contrato de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), que tem como objeto à contratação de 26 postos de segurança patrimonial
armada 24 (vinte e quatro) horas de segunda a domingo, para exercer suas atividades na Sede Administrativa, Estações, Paradas e Centro de Manutenção do
Metrô de Fortaleza; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.095.094,16 (cinco milhões, noventa e cinco mil, noventa e quatro reais e dezesseis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem
com as constantes do presente Termo Aditivo, ressalvando-se o direito da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva de Trabalho da
categoria profissional objeto do contrato junto ao órgão federal competente; XII - DATA: 31 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes
Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Claudius Régis Maia de Sousa pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020
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