DOE 21/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POSIÇÃO
NOME
CARGO
ENTREVISTA
CURRÍCULO
TOTAL
1
Maria Socorro Leitão Lima
Célula de Gestão de Resultados do Sistema de Saúde
25
25
50
2
CECILIA SALDANHA DE LIMA FERREIRA SIMEÃO
0
25
25
3
FRANCISCO ALEXANDRE MONTEIRO NOGUEIRA
13
20
33
4
LEILA VERÔNICA DA COSTA ALBUQUERQUE
13
20
33
5
ISABELLE GOMES DE SOUZA
19
15
34
1
CARMEM LÚCIA MACÊDO OSTERNO
Célula de Imunização
25
30
55
1
VALCIDES JOSE PIO ALVES
Célula de Informação e Respostas às 
Emergências em Saúde pública
25
15
40
2
Edenubia Pereira Felix
19
20
39
3
LUCIA MARIA DA SILVA ALENCAR
13
25
38
4
REGINA CLAUDIA FURTADO MAIA
19
15
34
1
Antônio Afrânio M Mesquita
Célula de Regulação do Sistema de Saúde
18
20
38
2
Francisco Antonio de Oliveira
13
20
33
1
SÉRGIO MURILO MARTINS CRUZ
Célula de Vigilância Ambiental
25
15
40
2
LEONARDO GUILBERT CAVALCANTE DE ARAÚJO
6
30
36
3
HELENIRA FONSECA DE ALENCAR
19
15
34
4
FLAVIO DE OLIVEIRA TORRES
6
15
21
1
JANE MARY DE MIRANDA LIMA
Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
31
40
71
2
ANATALIA LOIOLA DE OLIVEIRA LIMA
13
30
43
3
MARIA AUREA PINHEIRO DE OLIVEIRA
13
30
43
4
OSCAR PEREIRA FILHO
25
30
55
5
FRANCISCO CORDEIRO NETO
6
20
26
6
GISELA MARIA MATOS SEREJO
31
20
51
7
MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA
6
20
26
8
RAFAELA NORONHA DE CARVALHO VASCONCELOS
19
20
39
9
RAIMUNDA CANDEIA DE LIMA
13
20
33
1
LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA
Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores
19
15
34
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PORTARIA Nº2019/032 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 87, 
inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da Empresa RICA COMER-
CIAL EIRELI ME, estabelecida na Rua Natal, nº 1711, Sala 11, Bairro Cidade Nova, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.044.002/0001-40, em 
decorrência da sua inadimplência apurada por meio do processo VIPROC/SESA nº 09000610/2019, no tocante ao Contrato nº 04/2019, PE 665/2018, que 
trata do fornecimento de gêneros alimentícios, no qual não efetuou a entrega do item ocasionando prejuízo a Administração Pública, devendo esta portaria 
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/17 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 52 da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, CONSIDERANDO o 
Decreto nº 33.381 de 03 de dezembro de 2019, que trata da estrutura organizacional da SESA; CONSIDERANDO, também, o parágrafo segundo do contrato 
0629/2019, que dispõe que a realização dos objetos da contratação serão validados através da emissão do aceite da entrega, devidamente atestados pela área 
técnica que acompanhará sua execução, bem assim a cláusula oitava do referido contrato que impõe a obrigação da contratante fiscalizar a execução dos 
serviços contratados; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de respaldar o gestor do contrato, mediante um grupo técnico de trabalho com finalidade de 
acompanhar a execução do contrato 0629/2019, RESOLVE: Art.1° - Compor um Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de acompanhar a execução 
do Contrato nº 0629/2019, firmado com entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Fundação Parque de Inovação Tecnológica e Empresarial La 
Salle Tenhnova. Art 2° - A Comissão de que trata o art 1°, passará a ser composta pelos seguintes MEMBROS e coordenada pelo primeiro: 1. Domenico 
Abbate 2. Fernando Luz Carvalho 3. Juliana Braga de Paula 4. Laura Silveira Rios. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 07 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº034, de 16 de janeiro de 2020.
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
SESA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, em especial a Lei Estadual nº16.710, 21 de dezembro de 2018, e, CONSIDERANDO a necessidade da atuação eficiente, e de modo desconcentrado 
e descentralizado, nas ações praticadas pela Secretaria Estadual da Saúde junto ao Consórcio Púbico de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS 
vinculado à sua estrutura administrativa, na forma da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e da Lei Ratificadora Estadual dos Protocolos de Intenções; RESOLVE:
Art.1º Delegar competência à Sra. Ana Maria Girão Neri, matrícula nº 999987.1.7, Coordenadora da 22ª Regional de Saúde Cascavel, para, observada 
a legislação vigente, participar da Assembléia do Consórcio Púbico de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS a ser realizada no dia 17/01/2020, 
podendo praticar atos referentes à deliberação e votação das matérias discutidas, em especial votar na eleição para Presidente do referido Consórcio.
Parágrafo Único – Os votos proferidos pela delegada, no âmbito da delegação disciplinada no presente dispositivo, somente produzirão efeito quando 
ratificados pelo Secretário Estadual da Saúde, através de Termo específico.
Art. 2º Todos os atos praticados com esteio no caput deste artigo, com exceção da votação para eleição para Presidente do Consórcio, deverão ser 
submetidos previamente à Procuradoria Jurídica do Consórcio Público, e, sendo o caso, e a critério da delegada, também à Assessoria Jurídica da Secretaria 
da Saúde do Estado (ASJUR/SESA) para emissão de parecer, aferindo os aspectos legais dos referidos atos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº035/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL R$
CLARA SUZANA CARDOSO BRAGA
COORDENADOR DNS-2
301504-14
15,00
22
330,00
LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO
DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3
301496-10
15,00
22
330,00
NADIRLAN FERNANDES FONTINELE
DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3
301505-11
15,00
22
330,00
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº014  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020