DOE 21/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Repregoamento - Pregão Presencial Nº. 2019.09.24.01. A Prefeitura Municipal de
Irauçuba convoca as empresas participantes do Pregão Presencial Nº. 2019.09.24.01, do tipo Menor Preço (Por Item), referente ao Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestar os serviços de frete de veículos diversos, junto às diversas Secretarias do Município de
Irauçuba/CE, para sessão de repregoamento, tendo em vista o provimento integral do recurso reposto pela Empresa GB Locação de Veículos e Serviços
EIRELI – ME, cuja proposta será classificada, por decisão das autoridades competentes, cuja sessão acontecerá dia 22 de Janeiro de 2020, às 09h00min,
na Sala de Certame, na Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1234. Irauçuba/CE, 20 de janeiro de 2020. Ângela
Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.14.1-PP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL, critério de julga-
mento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2020.01.14.1-PP, com fins ao Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção,
Hidráulico, Elétrico, Madeiras e Material de Proteção destinados a atender a necessidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacoti/
CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, prevista para o dia 23 de janeiro de 2020 às 09:00, ficando ADIADA
para o dia 03 de fevereiro de 2020 às 09:00hs. Maiores informações na sede da Comissão situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663 – Centro,
Pacoti/CE, ou pelo fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2101.01/2020. O Município de Graça, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 2101.01/2020,
sessão pública marcada para o dia 31 de Janeiro de 2020, às 09:00h, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços técnicos profissionais especializado
em assessoria na utilização e preenchimento de informações referentes aos sistemas de faturamento do Ministério da Saúde junto a Secretaria de Saúde
do Município de Graça-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 21 de Janeiro de 2020 - Mailson Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05.002/2020-PPRP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 05/02/2020, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz
Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidas pelos Programas Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos e Atendimento Educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Modalidade: Pregão
Presencial. Tipo: Menor Preço Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 20 de Janeiro de 2020. Jeferson
Pinheiro Andrade - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04.001/2020-PPRP. A Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de
Preço visando a futura e eventual aquisição de rouparia e fardamentos para atender as necessidades das diversas áreas da Secretaria de Saúde do Município
de Solonópole-CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto
à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da
IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 20 de Janeiro de 2020. Jeferson Pinheiro Andrade – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 002/2019 - TP. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos Licitantes participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 002/2019 TP, cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos de assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Caucaia. Que decorrido prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”
A Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 23 de janeiro de 2020, às 10:00 horas, será
aberto o envelope contendo a proposta de preços do Participante Habilitado. Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Rua Pedro Gomes da Rocha,
822 - Açude - Caucaia - Ceará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Caucaia, 20/01/2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro -
Presidente da Comissão de licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação do Poder
Legislativo de Varjota, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, faz publicar
o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 2001.10.01-CMV-DL-DL. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL
SITUADO NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR 37 - CENTRO - VARJOTA – CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. FAVORECIDO: KEROLAYNE OLIVEIRA XIMENES, VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO:
01.01.01.031.0001.2.001, elemento de despesa: 3.3.90.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do art. 24 e parágrafo único do artigo 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pela Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e RATIFICADA pelo Sr. Ordenador de Despesas Sr. MARCOS CÉSAR ARRUDA OLIVEIRA. VARJOTA-CE, 17 de janeiro de 2020.
MARCOS CÉSAR ARRUDA OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.03/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário
e Equipamentos para as Creches Proinfância Tipo 1 dos bairros Mourão, Júlio, Novo Horizonte e Boa Vista, junto a Secretaria de Educação Básica. Data de
Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Janeiro de 2020; Abertura das Propostas no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa
de Lances no dia 03 de Fevereiro de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 17 de
Janeiro de 2020. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 / 2020. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Fevereiro de 2020, às
09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 004/2020, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER A SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro,
MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.mulungu.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruoca. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que no próximo dia 06 de fevereiro de
2020, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.21.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
assessoria e consultoria na área de recursos humanos, junto a Câmara Municipal de Uruoca, conforme especificações. O edital completo estará a disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço da Câmara Municipal, na Rua João Rodrigues, 135, Centro.
Uruoca, 21 de janeiro de 2020.
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2020