DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sessenta centavos), R$ 3.891,80 (três mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), R$ 3.870,10 (três mil, oitocentos e setenta reais e dez centavos), 
R$ 994,50 (novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), R$ 704,52 (setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), R$ 1.090,00 (mil e 
noventa reais), R$ 180,00 (cento e oitenta reais), R$ 1.446,10 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos), R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e 
seis reais), R$ 4.647,50 (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), R$ 1.402,40 (mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), 
R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos) respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05319/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018, Processo Administrativo nº 05139/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FER-MAX FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.014.876/0001-20, estabelecida 
à Rua Silveira Tavares, Nº112, Térreo, Bairro Parque Edu Chaves, na cidade de São Paulo/SP, CEP 02.233-040, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito aos ITENS 08, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 com os valores globais de R$ 92,70 (noventa e dois reais e setenta centavos), R$ 420,00 
(quatrocentos e vinte reais), R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), R$ 
382,00 (trezentos e oitenta e dois reais), R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais), R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), R$ 302,00 (trezentos e dois 
reais), R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), respectivamente, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05319/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018, Processo Administrativo nº 05139/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO 
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, 
do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BRAGA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 27.022.848/0001-
78, estabelecida à Rua Almirante Alexandrino, Nº1911, Bairro Afonso Pena, na cidade de São José dos Pinhais/PR, CEP 83.045-210, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito aos ITENS 53 e 54, com os valores globais de R$ 1.845,00 (mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e R$ 7.760,00 (sete mil, 
setecentos e sessenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05319/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018, Processo Administrativo nº 05139/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO 
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, 
do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AUTOLUK – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP., inscrita no CNPJ/MF 
sob n.º 20.063.556/0001-34, estabelecida à Rua Coronel Luiz José dos Santos, Nº1141, Loja 01, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR, Caixa Postal 
16903, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 70, com o valor global de R$ 1.033,05 (mil, trinta e três reais e cinco centavos), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05139/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018, Processo Administrativo nº 05139/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os itens 09, 11, 34, 36, 37, 49 e 69 da licitação, pois não 
proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO ATO DA MESA DIRETORA
No Ato da Mesa Diretora datado de 26 de abril de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado dia 10 de maio de 2000 que concede a servidora MARIA DO 
CARMOS LEMOS CARVALHO, a Gratificação de Especialização. ONDE SE LÊ: MARIA DO CARMO LEMOS CAVALCANTE LEIA-SE: MARIA 
DO CARMO LEMOS CARVALHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018