DOMFO 22/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020 
Nº 16.674
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                         
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAN-
TE: Município de Fortaleza, por intermédio da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. CONTRATO DE 
SERVIÇO N°. 06/2016 - CONTRATADA: GMARKETING      
COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº07. 515.680/0001-25, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de publicidade de textos legais e de interesse deste Muni-
cípio de Fortaleza em Jornais Nacional e Local, e ainda, em 
Diários Oficiais, de acordo com as especificações contidas no 
Anexo I – Termo de Referência, objetivando atender as neces-
sidades do Município de Fortaleza, através da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. CONTRATO DE 
SERVIÇO N°. 004/2018 - CONTRATADA: ESCRITA PUBLICI-
DADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o nº11. 439.609/0001-88, cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
publicidade de textos legais e de interesse deste Município de 
Fortaleza em Jornal Local e de circulação Estadual (Caderno 
de Classificados do Jornal O POVO), e ainda, em Diários Ofici-
ais da União e do Estado do Ceará, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos na cláusula quinta deste Con-
trato e na Ata de Registro de Preço nº. 282/2018, tendo Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, Órgão    
Gerenciador. I – DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de 
Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA 
SEXTA – DO PAGAMENTO, dos Contratos acima elencados, 
que passam a vigorar com a seguinte redação: 6.1. O paga-
mento será efetuado após a emissão de empenho até o 10º dia 
do mês subsequente, contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação, após recebimento definitivo do serviço, acompanhado 
das respectivas Notas Fiscais, de Empenho e das Provas de 
Regularidades com o FGTS, mediante crédito em conta corren-
te em nome da contratada, exclusivamente no BANCO BRA-
DESCO S/A. II - DA FUNDAMENTAÇÃO: O disposto no § 8º do 
art. 65 da Lei nº 8.666/1993. III - DA RATIFICAÇÃO DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as de-
mais cláusulas, não alteradas pelo presente Termo de Aposti-
lamento, que passa a fazer parte integrante aos Contratos. 
Fortaleza - CE, 16 de janeiro 2020. Geovânia Sabino          
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAN-
TE: Município de Fortaleza, por intermédio da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. CONTRATO DE 
SERVIÇO N° 10/2016 - CONTRATADA: RICÓPIA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.368.344/ 
0001-09, cujo objeto é contratação de empresa para execução 
dos serviços de locação de máquinas foto copiadoras, incluindo 
a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças 
originais e de todo o material de consumo necessário, inclusive 
toner reserva, com exceção do papel, pelo período de 12      
(doze) meses, conforme especificações e quantitativos cons-
tantes do Anexo I – Termo de referência do Edital e na proposta 
da contratada. CONTRATO DE SERVIÇO N° 03/2019 - CON-
TRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 18. 580.660/0001-54, cujo objeto é 
aquisição de sabonete líquido para as mãos e suportes, papel 
toalha, em plástico ABS branco, para atender as necessidades 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no item 3.3 do 
presente contrato. CONTRATO DE SERVIÇO N° 01/2019 - 
CONTRATADA: MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVI-
ÇOS IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 
859.823/ 0001-30, cujo objeto é aquisição de CAFÉ, para aten-
der as necessidades da Central de Licitações da prefeitura de 
Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no item 3.2 do presente contrato. CONTRATO DE 
SERVIÇO N° 06/2019 - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15. 589.293/0001-61, 
cujo objeto é a aquisições e recargas de gás liquefeito de pe-
tróleo - GLP, composição básica propano e butano, altamente 
tóxico e inflamável, tipo A granel residencial pesando 13 kg, 
acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de 
acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP. NBR – 14024 DA 
ABNT.  CONTRATO DE SERVIÇO N° 05/2019 - CONTRATA-
DA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº08. 666.193/0001-26, cujo objeto 
é aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garra-
fões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no item 3.2 do 
presente contrato. I – DO APOSTILAMENTO: O presente Ter-
mo de Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁU-
SULA SEXTA – DO PAGAMENTO, dos Contratos acima elen-
cados, que passam a vigorar com a seguinte redação: 6.1. O 
pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente, no BANCO 
BRADESCO S/A. II - DA FUNDAMENTAÇÃO: O disposto no § 
8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. III - DA RATIFICAÇÃO DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas, não alteradas pelo presente Termo de Apos-
tilamento, que passa a fazer parte integrante aos Contratos. 
Fortaleza - CE, 16 de janeiro 2020. Geovânia Sabino                
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01, 02, 04 E 05 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 389/2019. 
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza - GMF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aqui-
sições de 30 (trinta) unidades de lanternas táticas de 
led com sinalizador laranja, 800 (oitocentas) unida-
des de cone, 30 (trinta) unidades de cone grandes, 
30 (trinta) unidades de cavalete de sinalização, 30 
(trinta) unidades de sinalizador inteligente (monoli-
ght) e 500 (quinhentas) unidades de fitas zebradas 
todos novos e de primeiro uso para atender as      
necessidades da Inspetoria de Segurança Viária da 
Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, de acordo