DOMFO 22/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
ROBERTO 
RIVELI-
NO 
LOPES 
FER-
REIRA 
10991301 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
ALDEMIR MARTINS 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL ALDEMIR MARTINS 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º ANO | 
A | INTEGRAL, LÍNGUA PORTU-
GUESA | 7º ANO | B | INTEGRAL, 
PROTAGONISMO | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, PROTAGONISMO | 9º 
ANO | C | INTEGRAL 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
LEILIANA 
DE 
SOUSA CARDOSO 
MEDEIROS 
11066401 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
ALDEMIR MARTINS 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL ALDEMIR MARTINS 
ESTUDO ORIENTADO (GSA/PDT) 
| 
9º 
 
ANO 
| 
C 
| 
INTE-
GRAL,FORMAÇÃO 
CIDADÃ 
(GSA/PDT) | 9º ANO | C | INTE-
GRAL, LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | B | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | C | 
INTEGRAL 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
ANDREA CAETANO 
GOMES 
10992001 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
PROFESSOR 
JOAQUIM 
FRANCISCO DE SOUSA 
FILHO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL 
PROFESSOR 
JOAQUIM 
FRANCISCO 
DE 
SOUSA FILHO 
CIÊNCIAS 
| 
7º 
ANO 
| 
B 
|                    
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 7º ANO | C 
| INTEGRAL, PROJETO DE VIDA | 
6º ANO | A | INTEGRAL,PROJETO 
DE VIDA | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
PROJETO DE VIDA | 9º ANO | A | 
INTEGRAL,PROJETO DE VIDA | 9º 
ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
MYRIAM JAQUELI-
NE SOUZA TEIXEI-
RA 
5026301 
ESP 018 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SANTA LUZIA - EI / EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SANTA 
LUZIA - EI / EF 
PROFESSOR 
REGENTE 
|                 
INFANTIL IV | A | MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
FABIANO 
DAS 
CHAGAS PIRES 
10995001 GRA 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DOLORES ALCANTARA - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES 
ALCANTARA - EI / EF 
MATEMÁTICA | 6º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º ANO | A 
| TARDE, MATEMÁTICA | 7º ANO | 
B | TARDE, MATEMÁTICA | 7º ANO 
| D | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
VERONICA ARAUJO 
DE MORAIS 
4752201 
III 015 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
RAIMUNDO DE SOUSA 
MANGUEIRA - EI / EF 
100 
CEI JESUS CRISTO 
PROFESSOR REGENTE | INFAN-
TIL IV | D | MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
DANUSA DE SOUZA 
MACIEL 
10994301 
ESP 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
CRISTO REDENTOR 
85 
ESCOLA MUNICIPAL REITOR 
PEDRO TEIXEIRA BARROSO - 
EF 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | MA-
NHÃ,CIÊNCIAS | 9º ANO | C | 
MANHÃ,CIÊNCIAS | 9º ANO | D | 
MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
LEYDIANE GUIMA-
RAES ARNAUD 
8852602 
ESP 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
FREI LAURO SCHWARTE 
- EI / EF 
70 
ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO 
BARROSO - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º ANO | 
B | TARDE, LÍNGUA PORTUGUE-
SA | 8º ANO | B | TARDE,LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA | 
9º ANO | A | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
MARIA 
MARTINS 
PINTO 
2642703 
ESP 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MANOEL RODRIGUES - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL 
RODRIGUES - EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | TARDE, 
GEOGRAFIA | 6º ANO | B | TARDE, 
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | TARDE, 
GEOGRAFIA | 7º ANO | B | TARDE, 
GEOGRAFIA | 7º ANO | C | TARDE, 
GEOGRAFIA | 7º ANO | D | TARDE, 
GEOGRAFIA | 8º ANO | B | MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0005/2020 – SME – COMUNI-
CAÇÃO DE FÉRIAS DE COORDENADORA ADMINISTRATI-
VA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Comunicação 
Interna nº 01/2020 que consta nos autos nº P017374/2020 as 
fls. 02. RESOLVE: Comunicar que a servidora ELENI               
RODRIGUES SOARES DE ABREU, matrícula 113251-01, 
Coordenadora Administrativa – COAD/SME gozará de férias no 
período de 06 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2020 e 
será substituída durante este período, no que tange a assinatu-
ra de documentos do referido setor, pelo servidor RAIMUNDO 
SANTIAGO DE OLIVEIRA ABREU, matrícula 96457-05, Geren-
te de Logística. Registre-se, publique e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
janeiro de 2020. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0007/2020 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere a Lei Complementar nº 039, de 10 de 
julho de 2007. CONSIDERANDO os princípios que regem a 
Administração Pública. CONSIDERANDO a Instrução Normati-
va 03 de 29 de Agosto de 2017 do Tribunal de Contas do Esta-
do do Ceará. CONSIDERANDO por determinação expressa do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Pro-
cesso 15082/14, Informação Inicial n° 10325/2017, da relatória 
do Inspetor Raimundo Weliton de Lacerda Lima, referente aos 
Convênios n° 10/2011 e n° 21/2011, celebrado entre Secretaria 
Municipal de Educação de Fortaleza e a ASSOCIAÇÃO BENE-
FICENTE DE LAGOA REDONDA. RESOLVE: Art. 1º - Prorro-
gar para 10 de fevereiro de 2020 o prazo final da Tomada de 
Contas Especial, Instaurada através da PORTARIA 678/2019, 
do CONVÊNIO 10/2011. Art. 2º - Designar como tomador de 
contas o servidor VICENTE LUCAS FEITOSA VIANA, mat. 
65892-01 e demais membros conforme Portaria de Nomeação 
n° 099/2019 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOM n° 
16.455 de 28 de fevereiro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de janeiro de 2020.