DOMFO 22/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P844051/2019. CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 20.452,91 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e noventa e um centavos), em prol do(a) Credenciado(a)
CAC CENTRAL DE ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA,
inscrito(a) no CNPJ 63.476.519/0001-60, relativo a fatura do
mês de agosto de 2019, no tocante ao Termo de Credenciado
nº 02/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do
Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra refe-
rido está consignado no orçamento em vigor, devendo a des-
pesa em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa
339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 06 de
janeiro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 019/2020, originado da Ata de Registro de
Preços nº 645/2019 do Pregão Eletrônico nº 249/2019-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 249/2019-A e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº.
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P592371/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IM-
PORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LT-
DA. Objeto: Aquisição de OPME'S - TRAUMATOLÓGICA II
(COMPONENTES ACETABULARES, CEFÁLICOS, FEMORAL,
HASTES, PARAFUSOS E OUTROS), para o Instituto Dr. José
Frota – IJF. Valor global: R$ 1.976.160,16 (Hum milhão, nove-
centos e setenta e seis mil, cento e sessenta reais e dezesseis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 16/01/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Camila Filgueiras Ramos - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 013/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 26.436.406/0001-05; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando
futura e eventual aquisição de BACIAS, BANDEJAS, CUBAS E
TAMBOR PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 278/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P152187/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 278/2019; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 09 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 21 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA - IJF.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 016/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME,
inscrita no CNPJ Nº 20.454.371/0001-50; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando
futura e eventual aquisição de INSTRUMENTAIS DA CIRUR-
GIA GERAL (PARTE 3) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA – IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 008/2019 A, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na seqüência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P258352/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
008/2019-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2020; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de janeiro de
2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 017/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: COMPANHIA DO MÉDICO COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 00.599.932/0001-00; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando
futura e eventual aquisição de INSTRUMENTAIS DA CIRUR-
GIA GERAL (PARTE 3) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA – IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 008/2019 A, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na seqüência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P258352/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
008/2019-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2020; VIII
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