DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191669
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191669 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Kit para monitorização), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16692019, até o dia 
06/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200007 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 72020, até o dia 05/02/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200010 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Equipo Diversos),com fornecimento de equipamento 
em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 102020, até o dia 06/02/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200012 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (preservativo masculino), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 122020, até o dia 06/02/2020, 
às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do 
Estado, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
IG Nº1047495000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200015 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de 01(uma) autoclave para atender os serviços de esterilização de 
material e instrumentais utilizados nos processos de atendimentos cirúrgicos 
e médico hospitalares do HIAS, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 152020, até o dia 05/02/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200024 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 242020, até o dia 06/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200001
IG Nº1048100000
A Secretaria da Casa Civil torna público a Tomada de Preços Nº 20200001 
de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO 
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 
DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, conforme Edital e seus anexos. 
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020