DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do
dia 13 de fevereiro de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central
de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase
de habilitação referente ao EDITAL N° 20190006 - REGIDO PELA LEI
13.303/2016, de interesse da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONS-
TRUÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO DOS POÇOS NO CAMPO DE
DUNAS DO PECÉM, DAS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA, E ESTA-
ÇÕES DE BOMBEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Especial de Licitação
02 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que após
análise e embasada no parecer da COGERH, declara HABILITADA a licitante
CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA., pelo cumprimento
às exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME,
tendo sido classificada em 1º lugar por ter apresentado o Menor Preço Global
de R$ 159.735,29; ficando classificada em 2º lugar, MPI CONSTRUÇÕES
LTDA., com o preço global de R$ 163.399,02; em 3º lugar, PRIMOR CONS-
TRUÇÕES EIRELI, com o preço global de R$ 166.000,32; em 4º lugar,
AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o preço global de R$
166.000,53 e em 5º lugar, IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI, com o preço
global de R$ 197.870,39. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos
autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi
digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20190002-CIPP SA, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto
é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DA PONTE EIXOS 5 A 9 DO TERMINAL
PORTUÁRIO DO PECÉM, em que a Comissão Especial de Licitação 06
declarou como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO ATHOS EDRO
ENGENHARIA (formado pelas empresas EDRO ENGENHARIA LTDA. e
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.) com o valor global de R$ 8.000.000,00
(oito milhões de reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de
janeiro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190017
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
12662019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é Aquisição
com instalação de centrais de ar condicionado para atender as necessidades
da Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI/FUNECE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de
janeiro de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10852019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de INSTRU-
MENTAÇÃO DE AUTOMAÇÃO, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190132
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10582019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
COLAR TOMADA, JUNTA GIBAULT, REDUÇÕES, TÊS E FLANGES
DE FERRO FUNDIDO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191396
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1396/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA/CEC,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de
janeiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 1427
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1427/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
Registro de preço para aquisição material médico hospitalar - Sistema
(filtro) para proteção cerebral. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de
janeiro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191435
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14352019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191483
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº1483/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de Sistema de Barreira para Esterilização, para atender
as necessidades do CME do Hospital César Cals de Oliveira, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
RESOLUÇÃO Nº260, de 14 de janeiro de 2020.
ALTERA A RESOLUÇÃO ARCE Nº149, DE
06 DE JANEIRO DE 2011, REFERENTE
AOS PROCEDIMENTOS GERAIS
REFERENTES ÀS REUNIÕES DO
CONSELHO DIRETOR DA ARCE.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 12.786, de 30 de
dezembro de 1997 e o art. 3º, XVI, do Decreto Estadual nº 25.059, de 15 de
julho de 1998; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, ampla publicidade e economia processual, RESOLVE:
Art. 1º O parágrafo único do Art. 26º da Resolução nº 149, de 06 de
janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. Aprovada a ata da Reunião, o Assessor de Gabinete
procederá a juntada da cópia integral da ata da reunião nos processos nela
mencionados, providenciando a sua publicação em seção específica do sítio
da Agência na internet, bem como de seu extrato no Diário Oficial do Estado”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Hélio Winston Barreto Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Jardson Saraiva Cruz
CONSELHEIRO DIRETOR
Matheus Teodoro Ramsey Santos
CONSELHEIRO DIRETOR
Renata de Pontes Vieira
DIRETORA EXECUTIVA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a
Pedido o(a) servidor(a) JANAINA SILVA DE SOUSA , matrícula 30010213,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO , a partir
de 03 de Fevereiro de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020
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