DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº55/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300777.2-5
14/02/2020 a 15/02/2020
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
CLEIA ROCHA DE SOUSA FEITOSA
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
006754.1-5
06/03/2020 a 07/03/2020
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300777.2-5
13/03/2020 a 14/03/2020
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDREA PEREIRA SILVEIRA
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
006751.1-3
20/03/2020 a 21/03/2020
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº56/2020 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 00395990/2020; 00395532/2020; 00395273/2020; 00396130/2020; 00395818/2020 e 00394889/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Encontro Presencial 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR
PROFESSOR  SEDUC
478547.1-7
14/02/2020 a 15/02/2020
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA
PROFESSOR SEDUC
480736.1-1
28/02/2020 a 29/02/2020
FORTALEZA/ ARACOIABA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA
PROFESSOR SEDUC
480736.1-1
06/03/2020 a 07/03/2020
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA
PROFESSOR SEDUC
480736.1-1
20/03/2020 a 21/03/2020
FORTALEZA/ ARACOIABA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR
PROFESSOR  SEDUC
478547.1-7
27/03/2020 a 28/03/2020
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA
PROFESSOR SEDUC
480736.1-1
27/03/2020 a 28/03/2020
FORTALEZA/ ARACOIABA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2020 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 00397454/2020; 00287543/2020 e 00287004/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário e Treinamento para o Vestibular da Universidade Aberta 
do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo 
com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem 
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de 
janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FRANCISCO JUNIOR HOLANDA GADELHA
COLABORADOR 
EVENTUAL
26737973353
13/02/2020 a 13/02/2020
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS
½
88,50
TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA
COLABORADOR 
EVENTUAL
88306119304
13/02/2020 a 13/02/2020
JAGUARIBE/ FORTALEZA/ 
JAGUARIBE
½
88,50
CESARIO ALVES DE LAVOR
COLABORADOR 
EVENTUAL
73357570378
13/02/2020 a 13/02/2020
 ITAPIPOCA/ FORTALEZA/  
ITAPIPOCA
½
88,50
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº23/2020 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30264-1-1, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaretama, no período de 15 a 16/01/2020 a fim de participar do lançamento do plano de ação territorial do caprino 
de leite, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze 
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)  servidor(a) JORGE  LUIZ  FRANCA  DE  OLIVEIRA, matrícula 3001491X, 
do Cargo de Direção e Assessoramento  de provimento em comissão de Gerente Regional I, símbolo Ematerce III,  integrante  da  Estrutura  organizacional 
do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE CONTRATADA: ECOTERRA - ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA AMBIENTAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA EM CONSULTORIA E PROJETOS NA 
ÁREA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DO ENTREPOSTO DA CEASA MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 29, II, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 23, II E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE SUA PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS NA ÁREA AMBIENTAL - CONTA N° 3.01.01.07.03.0065 - 6. DATA 
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