DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5. Figuras de linguagem;
6. Ortografia (novo acordo ortográfico);
7. Estrutura e formação das palavras;
8. Concordância nominal;
9. Concordância verbal;
10. Regência Verbal.
MATEMÁTICA
1. Potenciação e radiciação;
2. Equação do 2º grau e as equações redutíveis a ela;
3. Função de 1º e 2º graus;
4. Inequação de 1º e 2º graus, inequação produto;
5. Semelhança de triângulos;
6. Feixe de retas paralelas cortadas por transversais;
7. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo;
8. Relações métricas na circunferência;
9. Áreas de superfícies planas.
2º ANO DO ENSINO MÉDIO
PORTUGUÊS
Interpretação textual;
1. Linguagens e variações linguísticas;
2. Acentuação gráfica;
3. Ortografia;
4. Palavras parônimas e homônimas;
5. Funções de Linguagem;
6. Linguagem denotativa e conotativa;
7. Figuras de Linguagens (de palavras, de sintaxe e de pensamento);
8. Estrutura das palavras;
9. Formação de palavras (composição e derivação).
MATEMÁTICA
1. Conjunto;
2. Logaritmo;
3. Funções (afim, quadrática, modular, exponencial);
4. Inequações;
5. Progressão Aritmética;
6. Progressão Geométrica;
7. Teorema de Tales;
8. Relações trigonométricas.
3º ANO DO ENSINO MÉDIO
PORTUGUÊS
1. Interpretação de texto;
2. Ortografia;
3. Morfologia do Português – classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, 
numeral, pronome, verbo, advérbio, interjeição, preposição e conjunção.
4. Sintaxe do Português: frase, oração e período; sujeito e predicado; predi-
cação verbal; adjunto adnominal; complemento nominal; predicativo do 
sujeito e do objeto; aposto; vocativo;
5. Coesão e coerência.
MATEMÁTICA
1. Matrizes: Definição; representação de uma matriz; tipos de matrizes; 
operações com matrizes; matriz inversa;
2. Sistemas Lineares: tipos de sistemas; resolução de um sistema linear (regra 
de Cramer e escalonamento);
3. Discussão de um Sistema Linear;
4. Determinantes de 2ª e 3ª ordem;
5. Análise combinatória: Fatorial de um número natural; arranjo simples; 
combinação simples; permutação simples;
6. Probabilidade;
7. Geometria espacial: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera (áreas e 
volumes dessas figuras).
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2013
I - ESPÉCIE: Celebração do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 
(SACC 880996);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17;  III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
 
IV - CONTRATADA: EPIFANIO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – CPF/
MF nº 105.030.303-25;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco Oliveira Almeida, 
173 – Amador, CEP: 61760-000, Eusébio-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições 
da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o 
Art. 62, § 3º, bem como no Laudo de Avaliação nº DAEV0497 do DAE – 
Departamento de Arquitetura e Engenharia, datado de 02/12/18, devidamente 
acostada ao Processo VIPROC Nº 6111689/2017;  VII- FORO: Fortaleza – 
CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo prorrogar, por mais 
12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 01/2013-SSPDS (SACC 
nº 880996), com inicio em 21 de janeiro de 2020 e término em 20 de janeiro 
de 2021, cujo objeto contratual visa à locação de estrutura física – imóvel 
tipo galpão, situado à Rua Francisco Oliveira Almeida, nº 173, Amador, em 
Eusébio-CE, com todas as benfeitorias e servidões a ele agregadas, conforme 
especificações constantes do Anexo I, de forma a servir de depósito para 
armazenamento dos bens pertencentes à carga patrimonial da SSPDS e suas 
vinculadas. Constitui-se também objeto deste termo o reajuste anual do 
contrato, no percentual de 3,98% (três vírgula noventa e oito por cento), 
conforme CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, no 
seu item 3.3, corrigido pelo IGP-M(FGV), correspondente ao período de 
dezembro/2018 a novembro/2019;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente aditivo, considerando a provisão para o período prorrogado é de 
R$ 124.446,04 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais 
e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 21/01/2020 a 20/01/2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada;  XII - DATA: 13 de janeiro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo 
da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Epifanio José Almeida e Silva 
- Representante Legal da Contratada.. 
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 
(SACC 1005182);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17;  III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
 
IV - CONTRATADA: EDIFICIO TORRE EMPRESARIAL QUIXADA – 
CNPJ nº 41.655.010/0001-42;  V - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 
2360, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP.: 60120-002;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal 
e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de 
Licitação nº 2016.0021, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, especialmente o Art. 62, § 3º, do mesmo diploma legal e pelas 
cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades 
das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 08087371/2019;  VII- 
FORO: Fortaleza – CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo 
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº001/2017 (SACC Nº 
1005182), por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de janeiro de 2020 
e término em 20 de janeiro de 2021, cujo objeto contratual visa à locação e 
concessão de espaço no Edifício Torre Empresarial Quixadá, sito na Av. Barão 
de Studart, 2360, Joaquim Távora, em Fortaleza-CE, destinado à instalação 
de antena de transmissão de rádio, para viabilização das comunicações por 
meio do sistema operado pela Coordenadoria Integrada de Operações de 
Segurança-CIOPS, da SSPDS. Constitui-se também objeto deste termo o 
reajuste anual do contrato, no percentual de 3,37% (três vírgula trinta e sete 
por cento), previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO DOS 
PREÇOS da avença contratual, e conforme proposta da CONTRATADA para 
o período prorrogado, (fl.09), do processo VIPROC nº 08087371/2019;  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 27.870,84 (vinte e sete mil oitocentos e setenta reais 
e oitenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 21/01/2020 a 20/01/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada;  XII - DATA: 14 de janeiro 
de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário 
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Adalberto Carneiro 
Baquit - Representante Legal da Contratada. 
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 
(SACC 1034888);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17;  III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
 
IV - CONTRATADA: OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDI-
CIAL) – CNPJ nº 05.423.963/0001-11;  V - ENDEREÇO: Setor Comercial 
Norte, quadra 03, bloco A, Edifício Estação Telefônica – Térreo – parte 2, 
CEP: 70.713-900, Brasília - DF;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na conse-
cução do objeto contratado, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
014/2017 (Secretaria de Administração de Pernambuco), PROCESSO Nº 
023.2017.X.PE.014.SAD./ Ata de Registro de Preços Corporativa nº 019.2017.
SAD, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como 
pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, 
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de 
acordo com o processo VIPROC nº 08086863/2019;  VII- FORO: Fortaleza 
– CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo prorrogar, por 
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2018-SSPDS 
(SACC nº 1034888), com inicio em 04 de janeiro de 2020 e término em 04 
de janeiro de 2021, cujo objeto contratual visa a Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de 
veículos, compreendendo a instalação, em comodato, dos equipamentos rastre-
adores nos veículos que compõem a frota veicular da Secretaria da Segurança 
Pública e Defesa Social-SSPDS, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 014/2017 (Secretaria de Administração de Pernambuco), PROCESSO Nº 
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020

                            

Fechar