DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 
001/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2019.11.29.001/AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - 
CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Fornecedor: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI, CNPJ: 10.973.526/0001-01, Vencedora dos Lotes: 1 - No Valor de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais); 2 – No Valor de R$ 920.000,00(Novecentos e vinte mil reais); 3 – No Valor de R$ 738.600,00 (Setecentos e trinta e oito mil 
e seiscentos reais); 4 - R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de 
Assinatura: 17 de janeiro de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2019.11.29.001/AMMA. Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de academia ao ar livre, mobiliário urbano e playground, com 
instalação completa; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: consignados no orçamento 
da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, Exercício 2020, na seguinte Dotação: Programa: 01.02.02.18.541.0204.2.2197 
– Manunteção de praças publicas. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; assina pela Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de Despesa - Francisco Túlio Studart de Casttro Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Abertura de Diligência - Concorrência Pública Internacional N.º 2019.07.16.001. Objetivando 
a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, 
sinalização e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros: Parque Leblon, Pacheco, Jardim Icarai, Iparana, Tabapuãnzinho, Vila Góes, Itambé, Localizados 
no Município de Caucaia/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia - CE, localizado na Rua Coronel Correia, 1073 
- Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica às licitantes Consórcio Conpate/Britânia composto pelas empresas: Conpate Engenharia LTDA; Construtora 
Britânia LTDA; Consórcio Copa / CHC composto pelas empresas: Copa Engenharia LTDA; Construtora CHC LTDA e Consórcio A.L Teixeira/Ferraz 
composto pelas empresas:  A.L Teixeira Pinheiro e Ferraz Engenharia LTDA que, em decorrência da análise realizada na fase recursal em curso, resolve 
abrir diligência, a fim de que as discriminadas empresas (licitantes para as quais foram indicados nos itens com preços inexequíveis, conforme pareceres 
técnicos de julgamento e de recurso) apresentem, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, documentos que se façam necessários e suficientes à 
demonstração da exequibilidade de suas propostas. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Termo de Diligência pareceres técnicos poderá ser adquirido 
no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço supra. Caucaia/CE, 20 de janeiro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - AVISO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 02.002/2020. MENOR PREÇO. A Câmara Municipal Guaraciaba do Norte, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro 
designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de Fevereiro de 2020, realizará às 09h:30min, Pregão Eletrônico Nº 02.002/2020, 
e recebimento de propostas de preços que tem por objeto: Serviço de Gestão Documental de Informação e Digitalização de Documentos, incluindo: 
Escaneamento, Tratamento de Imagens, Reconhecimento Ótico dos Caracteres, Indexação Eletrônica, Armazenamento em Sistema de Gerenciamento 
Eletrônico de Documentos (GED), e demais atos do Poder Legislativo de Guaraciaba do Norte, para:. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:. DO 
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 03/02/2020 às 08:30 horas. (Horário Local); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Á partir 
do dia 03/02/2020 às 09:00 horas. (Horário Local); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 03/02/2020 às 09:30 horas (Horário 
Local). O EDITAL encontra-se disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e http://www.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. Maiores 
informações e esclarecimentos sobre o certame pelo email:: camaramunicipalguaraciaba61@gmail.com.  Guaraciaba do Norte/CE, 21 de Janeiro de 2020. 
Iasmin Mesquita Aragão - Presidente da CPL/PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0162019CPFME – Empresas Habilitadas da Concorrência Pública Nº 0162019CPFME: EMPRESAS 
COM PROPOSTAS TOTALMENTE DESCLASSIFICADAS: PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS QUE FICARAM 
DESCLASSIFICADAS DE ALGUMAS ROTAS: SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME DESCLASSIFICADA DAS ROTAS DO 
ITEM 01 AO 10, DO ITEM 15 AO 19, DO ITEM 22 AO 36, DO ITEM 40, E DO ITEM 44 AO 48, AVAM SERVIÇOS EIRELI DESCLASSIFICADA DA 
ROTA ITEM 27, APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME DESCLASSIFICADA DAS ROTAS DOS ITENS 8, 38, 41, 42, 67, 68, 69, 73 E 
91. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1 - APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2 - DÓLMEN CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - ME; 3 - SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME; 4 - CASTRO & BARRETO TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; 5 - AVAM SERVIÇOS EIRELI. EMPRESA VENCEDORA DE TODAS AS ROTAS: CASTRO & 
BARRETO TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, no VALOR TOTAL de R$ 1.768.676,27 (Um Milhão 
Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). A Comissão. Ipu-CE, 21 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel 
Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.10.24.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 2019.10.24.001 - 
SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para pavimentação e pedra tosca em diversas ruas do Município de Aiuaba, conforme Convenio N° 
88220612018 e projeto em anexo, parte integrante desse processo, a saber: CLASSIFICADAS: DIMENSAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, 
pelo VALOR GLOBAL de R$ 738.288,23 (Setecentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos); a Empresa OLIVEIRA 
CONSTRUTORA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 743.451,95 (Setecentos e Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa 
e Cinco Centavos);  a Empresa DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 748.538,95 (Setecentos e Quarenta e Oito 
Mil Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos); a Empresa T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo VALOR GLOBAL 
de R$ 752.714,75 (Setecentos e Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Quatorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) e a Empresa VITAL COSNTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 754.047,38 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Quarenta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos). 
Fica Aberto, a partir da data desta publicação, o Prazo Recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2019 – SAAE 
- ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 05/02/2020, às 09h (horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e 
Eventuais Serviços de conservação, manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) e reformas nas edificações físicas dos prédios e equipamentos públicos 
vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste 
Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º 
andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 21 de Janeiro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
 
 
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTENÇÃO 
- GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOTÓFORO COM 
CAPACETE PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - 
CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2019 - IJF, foi declarada 
FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja 
e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 21 de janeiro de 2020.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020