DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2020, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020011601-SRP, Tipo
Menor Preço, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no Termo de
Referência, a realizar-se na sala de Licitação, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE, 21 de janeiro de 2020. Nilcibergue Saldanha Bezerra
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 TP. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Pedro Gomes da Rocha, 822 - Açude, Caucaia/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços,
critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 003/2020 TP, com o seguinte objeto: serviços de consultoria especializado em controle interno, junto
a Câmara Municipal de Caucaia - CE, de acordo com especificações no Termo de Referência do Edital. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, fone: 0(**)85-3342-7344, no horário de 08:00h às 12:00h. Caucaia, 21 de janeiro de 2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Potengi, comunica
aos interessados que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05/2020-SEDUC
cujo objeto é: contratação de serviço de reforma das Escolas E.E.I.E.F Antônio Figueiredo Taveira, E.E.F. Luiza Mendes, Escola Municipal Francisco
José de Oliveira e Escola Municipal Presidente Castelo Branco junto a Secretaria de Educação de Potengi - CE. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Rua José Edmilson Rocha nº 135 – Bairro - Centro
- Potengi - Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Potengi - CE, 21 de Janeiro de 2020. Petrus Barbosa de Lima - Presidente da Comissão
de Licitação do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.01-
PP. A Pregoeira do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
04 de Fevereiro de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM,
localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação para
prestação de serviços de confecção de kits ortodôntico para atender as necessidades do CEO-R José Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente
edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Camocim - CE, 21 de Janeiro
de 2020. Sufia Santos Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 2201.01/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443–1646, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2201.01/2020 cujo objeto é a aquisição de gás GLP (Gás Engarrafado)
destinado as Secretarias de Educação, Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia
04/02/2020 a partir das 08:30 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das
07:00 às 11:00 horas, no endereço acima citado e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Quixeré – Ce, 22 de janeiro de 2020. José Eucimar
de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2201.02/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443-1646 torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2201.02/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços funerários a serem destinados
às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e ao Programa de Benefícios Eventuais do FMAS
do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 04 de fevereiro de 2020 a partir das 10:30 horas. O referido Edital poderá ser adquirido
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 horas, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE: www.tce.
ce.gov.br. Quixeré – Ce, 22 de janeiro de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2020-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender
as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas dia 04 de fevereiro de 2020 às 11:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se
na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco
Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro. Cedro – Ceará, 20 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº 2020.01.17.01S, tendo como objeto: a aquisição de material de expediente para suprir as
necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital de Pequeno Porte São Francisco, Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Assistência a Saúde da Família –
NASF, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Laboratório de Próteses e Farmácias Básicas, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada
para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N.
Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-
1082. Salitre/CE, 21 de janeiro de 2020. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Chamamento Público Nº 001/2020 - FME. O Município de Barbalha, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 – FNDE e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 12:00 horas
do dia 27 de janeiro de 2020, encontra-se aberto na Secretaria de Educação, o presente Chamamento Público nº 001/2020 – FME, que objetiva a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, conforme descrições e demais elementos
constantes nos anexos do Edital Convocatório. Maiores informações e entrega de editais, no Setor da Merenda Escolar, sito na Rua Madre Ilduara Kaildil,
170, Alto da Alegria, Barbalha – CE e/ou Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Informações pelos telefones (88) 3532-2459 e (88) 3532-
1189. Barbalha – Ceará, 17 de janeiro de 2020. Maria de Lourdes Cardoso Andrade – Membro da Comissão de Chamada Pública da Agricultura
Familiar.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2019.09.26.001 cujo objeto é: reforma do Ginásio Poliesportivo
da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresa Classificada: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Empresa
Desclassificada: Ema Construções LTDA. Empresa Vencedora: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, vencedora com o Menor Valor Global
de R$ 377.137,77(Trezentos e setenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 21 de janeiro de 2020. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020