DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-01.21.001/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de trechos
da Rua João Domingos e Silva, trechos 01 e 02 e requalificação da Praça Chico Leite, localizados no Bairro Aldeota, Sede do Município de Brejo Santo-CE,
conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente
de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 10 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias
Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição
do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton
George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 001/2020/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em 23
(vinte e três) ruas, sendo estas localizadas na Sede, nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca - CE, incluindo
o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Justificativa: Faz-se
necessário para melhor atender a população e melhorar tráfego de veículos nestas localidades. Estima-se no valor de R$ 741.602,09. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2020.01.13.2. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2020, às 10:00h (dez
horas), horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura dos documentos de habilitação e proposta de preço do processo Chamada Pública, tombado sob
o nº 2020.01.13.2, visando à aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Itapajé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de
Licitação, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no
horário de 08:00h às 12:00h. Jose Mac dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL de Itapajé.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas - Aviso de Chamada Pública Nº SE-CH001/20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Empreendedor Familiar Rural para atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe.
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna pública que no
dia 13 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para alimentação escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e resolução nº 26/13 do FNDE. Chamada Pública nº SE-CH001/20. Os projetos de
vendas poderão ser adquirido junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 22 de janeiro
de 2020. Francisco Antonio Rosa - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 02/2020. Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa Petrox Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.503.343/0001-46. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de óleo S 10 e agente redutor de óxido de nitrogênio automotiva com nível de concentração
da solução de ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento das frotas do Transporte
Sanitário, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 13/2019. Valor: R$ 544.624,00(Quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro
reais), Vigência: 09/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho de Menezes. Crato/CE, 21 de Janeiro
de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 01/2020. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa AVO - Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.973.526/0001-01. Objeto:
aquisição de 130 pneus automotivos sem câmaras, dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo marca Vollare, Modelo W9 euro V, ano 2015 e serviços
de alinhamento, balanceamento e montagem para os veículos do Transporte Sanitário, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Crato– CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 11/2019. Valor:
R$133.000(Cento e trinta e três mil reais). Vigência: 07/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Ridierny Madeiro da Costa.
Crato/CE, 21 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 03/2020. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa Labfran Próteses Dentárias. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos protéticos
para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO Regional Crato, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Presencial nº 14/2019. Valor: R$ 230.400,00(duzentos e trinta mil, quatrocentos reais). Vigência: 15/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso
Cardoso Varela e Francisco de Assis Pereira Alves. Crato/CE, 21 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Prosseguimento - Pregão Presencial Nº 05.008/2019-PP. O Município de Trairi, através
da(o) Fundo Municipal de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2020, fará realizar
prosseguimento da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 05.008/2019-PP, tipo Menor Preço, para aquisição de kits didáticos para melhoria de
proficiência em língua portuguesa e matemática, com vista à melhoria do desempenho de estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e aos finais) na
Prova Brasil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, na ocasião serão divulgados os resultados das amostras apresentadas, e realizada a
continuidade dos demais atos do certame. Trairi - CE, 21 de Janeiro de 2020. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Portaria Nº 010, de 17 de janeiro de 2020. O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de
Maracanaú, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município; Considerando a solicitação contida no requerimento
do servidor abaixo identificado, Resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Francisco Alex Gomes de Moura, matrícula 1321, do cargo de provimento
efetivo de Agente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 126, de 04 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço Seis de Março da Câmara Municipal de Maracanaú, aos 17 de janeiro de 2020. José Valdemi Gomes
Peixoto – Presidente em Exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 21.01.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 21.01.01/2020, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, junto a Secretaria de
Saúde e Saneamento do Município de Pereiro, conforme anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 04/02/2020, às 09:00 horas (horário local). O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado
ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 21 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020
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