DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.17 AO
CONTRATO N.º 2017.06.21.03 DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
JURÍDICA,
COM
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS
ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA:
MICHEL
EGIDIO
GONÇALVES
CARDOSO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.01.08.01,
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.29.01.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.026. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA,
PODENDO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E
SUCESSIVOS PERÍODOS, MEDIANTE TERMOS ADITIVOS, ATÉ O
LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS CASOS PREVISTOS DE
ACORDO COM O ART. 57 E INCISOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93,
E, COM VANTAGENS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU,
NA CONTINUIDADE DO CONTRATO, PODENDO SER ALTERADO,
EXCETO NO TOCANTE AO SEU OBJETO. CONTRATADA: R
& MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA – EPP. ASSINA
PELA CONTRATADA: DANILO XIMENES COELHO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR
GLOBAL: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.24
AO CONTRATO N.º 2019.01.25.01 DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.01.03.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PARA A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE,
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
HERBERLH
FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI – ME. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE
DO
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
ACIMA
REFERIDO.
O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR
DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.08 AO CONTRATO
N.º 2017.03.10.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2017.02.02.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E
EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU - CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º
2019.12.30.26 AO CONTRATO N.º 2019.01.25.04 DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.03.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS
EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PARA
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CE,
DESTE
MUNICÍPIO.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA
EIRELI – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.25 AO CONTRATO
N.º 2019.01.25.02 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.03.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
ESTADUAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CE,
DESTE
MUNICÍPIO.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA
EIRELI – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA:
HERBERLH
FREITAS
REIS
CAVALCANTE
MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE
DE LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020