DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.22 AO 
CONTRATO N.º 2017.03.10.05 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2017.01.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, 
COMERCIAIS, 
RESÍDUOS 
VEGETAIS, 
CONSTRUÇÃO, 
VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS 
URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J. C. CONSTRUCÕES, 
SERVICOS 
E 
TRANSPORTE 
EIRELI. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. 
O 
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: JERRY CARLOS DE LAVOR COURAS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL 
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.14 
AO CONTRATO N.º 2017.06.21.04 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
JURÍDICA, 
COM 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS 
ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. 
O 
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
MICHEL 
EGIDIO 
GONÇALVES 
CARDOSO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. MARIA ZÉLIA 
FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2019.12.30.05 
AO CONTRATO N.º 2018.11.16.04 DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS 
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL  DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HERBERLH FREITAS 
REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI – ME. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. 
O 
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE 
MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. MARIA ZELIA 
FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.15 AO CONTRATO 
N.º 2017.06.21.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 
EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
MICHEL 
EGIDIO 
GONÇALVES 
CARDOSO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.06 AO CONTRATO 
N.º 2017.03.10.04 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2017.02.02.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU - CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTÁBIL MUNICIPAL 
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU - 
CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. MARIA ZELIA FEITOSA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 
2019.12.27.16 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.02 DECORRENTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
JURÍDICA, 
COM 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES 
E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU/CE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
MICHEL 
EGIDIO 
GONÇALVES 
CARDOSO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020

                            

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