DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.23 
AO CONTRATO N.º 2019.01.25.03 DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.01.03.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS 
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PARA A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA 
EIRELI – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE 
MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. MARIA ZELIA 
FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2019.12.30.07 AO CONTRATO 
N.º 2018.11.16.05 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2018.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS  DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 
– CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: 
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI – ME. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: 
O 
PRESENTE 
ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
N.º 2019.12.27.09 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.03 DECORRENTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU 
- 
CE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL 
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
N.º 2019.12.27.07 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.01 DECORRENTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU 
- 
CE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL 
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 
2019.12.27.02 AO CONTRATO N.º 2017.03.17.02 DECORRENTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.16.01, CUJO OBJETO É A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (FUNDO GERAL) DO 
MUNICÍPIO DE  CARIRIAÇU - CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS. CONTRATADA: CICERO WELLINGTON CALOU-
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: CICERO WELLINGTON CALOU. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU 
- CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS ALVES 
VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.01.03.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.11.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.122.0002.2.091 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) 
– 0503.10.301.0026.2.095 - (PSF - SAÚDE) – 0503.10.302.0027.2.101 
(HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: AUTO POSTO 
MACEDO E SANTOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 828.412,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, 
QUATROCENTOS E DOZE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
21 DE JANEIRO DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social.  O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 06/02/2020, às 09h, realizará licitação de Pregão 
Presencial Nº 2020.01.22.001-SAS cujo objeto: Registro de preços para 
aquisição futura de gêneros alimentícios e material de limpeza, conforme 
especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020

                            

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