DOE 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU/CEARÁ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2020.01.03.04, 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.11.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0206.04.122.0032.2.018 (SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS) 
– 
0210.04.122.0002.2.033 
- 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA 
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: 
AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.039.836,00 (UM MILHÃO, TRINTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
21 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR 
DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
– AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.17.01 - PROCESSO Nº. 064/2019 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 2019.12.17.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. APÓS ANALISADO OS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO SETOR DE 
ENGENHARIA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
- CPL, VERIFICOU-SE QUE AS EMPRESAS F I DOS REIS SILVA - 
ME; DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME; CLAUDIO R. 
DOS MENDES G. E JORGE – ME E CONSTRUTORA SMART EIRELI 
– ME, FORAM INABILITADAS. E AS EMPRESAS T FERREIRA 
P N CONSTRUÇÕES – ME, GRIFE DECORE ARQUITETURA & 
ENGENHARIA EIRELI – ME, VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP FORAM HABILITADAS, CASO NÃO SEJA INTERPOSTO 
RECURSO, FICA APRAZADA E INTIMADAS PARA AS 11:00H 
DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020, A SESSÃO DE ABERTURA DO 
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO. ICAPUÍ-CE, 21 DE JANEIRO 
DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM 
- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 06.005/2019-TP. 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.005/2019-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. 
VALOR GLOBAL R$ 911.099,34 (NOVECENTOS E ONZE MIL 
NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.154510007.1.004 CONSTRUÇÃO 
E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS 
E INSTALAÇÕES, SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE UMIRIM – 
SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
REPRESENTADA PELO SR. FRANKI CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA 
– EPP, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ RIBAMAR PARENTE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DO 
CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2020.
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INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE 
IEPRO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO vem, 
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornar público, 
a quem interessar possa, que a licitação realizada no dia 15 de janeiro 
de 2020, às 09:00 hs, na modalidadeTomada de Preços Nº 2019/02/
FINEP/FUNECE/IEPRO, do tipo menor preço global, cujo objeto 
é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
REALIZAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO NÚCLEO DE 
PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA- NUPEINSC, 
NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
(UECE) – AV. DR. SILAS MUNGUBA Nº 1700 - BAIRRO ITAPERI 
- MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEARÁ, foi declarada DESERTA, 
tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados.A nova data 
será divulgada posteriormente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.01.03.03, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.11.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.051 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 
0303.08.244.0031.2.065 (IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.057 (CRIANÇA 
FELIZ). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: 
AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. 
VALOR GLOBAL: R$ 360.042,00 (TREZENTOS E SESSENTA 
MIL E QUARENTA E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 21 
DE JANEIRO DE 2020. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.01.03.01, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.11.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2075 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) 
– 0403.12.361.0008.2.079 - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.365.0024.2.087 (SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO - FUNDEB-INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PERTENCENTES 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU-CE 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 696.850,00 (SEISCENTOS 
E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.12.04.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 03 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de materiais de informática e bicicletas para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Territorial do Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através 
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 21 de janeiro de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.01.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará 
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2020.01.21.1, do 
tipo presencial, cujo objeto é aquisição de recargas de água mineral e gás 
liquefeito de petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades 
das diversas Secretarias Municipais de Missão Velha/CE, conforme 
especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a 
abertura do certame marcada para o dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09:00 
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone 
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 21 de 
Janeiro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2020

                            

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