DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2018.10.31.01
AO CONTRATO N.º 2018.05.04.02 DECORRENTE DO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.11.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADA NA AVENIDA
MIGUEL ROMÃO (CONCLUSÃO) NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA
EIRELI - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ
PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CORRESPONDENTE A
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA
01 DE NOVEMBRO DE 2018 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA
DATA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, §
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO
ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 26 DE
NOVEMBRO DE 2018. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR
DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 22.11.18-01PP. Por meio da Equipe de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº.22.11.18-01PP, cujo objeto é
a Aquisição de 3 (Três) Veículos 0km Tipo Furgoneta Adaptado
para Ambulância de Simples Remoção Tipo a Conforme Termos de
Compromissos Nº 2305001712260943552/ Nº 230500171219153380/ Nº
2305001712181904424 e 1 (Um) Transporte Sanitário Eletivo Conforme
Termo de Compromisso Nº 2305001712291451295, Junto a Secretaria da
Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista
para o dia 07 de Dezembro de 2018, às 08h30m. O Edital completo está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min,
sito à Avenida Monsenhor Furtado - nº. 55 -Centro ou acessando o site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,26
de Novembro de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas -
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO
AO CONTRATO Nº: 20180295 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS
Nº. 25.04.01/2018 - SEOSP CONTRATANTE: SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: ITAMETAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NA ZONA
RURAL, DESTE MUNICÍPIO. VALOR DE R$ 54.471,42 (CINQUENTA
E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS,
QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE À 5,83%
(CINCO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), DO CONTRATO
BASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA
“B”, CONCOMITANTEMENTE COM O PARÁGRAFO 1º DO MESMO
ART. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JEAN JERBSON CHAVES ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ RIGOBERTO FONTELES CASTRO DATA DA
ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro
do Município comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº
00.006/2018-PPRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de hotelaria e hospedagem no município para
atender as necessidades de diversas secretarias: Cultura e Turismo,
Gabinete do Prefeito, Governo e Desenvolvimento, deste município, que
ocorreria no dia 05/12/2018, às 09h, foi ADIADO para o dia 10/12/2018,
às 14:30h. As informações poderão ser adquiridas no Setor de Licitações à
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, e no portal de licitações dos
municípios do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Quixeramobim - O
Pregoeiro da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Quintino,
n° 251 - Centro, torna público que realizar-se-á no dia 07/12/2018, às
14h o Pregão Presencial Nº 002/2018, para: Aquisição de Equipamentos
Hospitalares. Josélia Maria Siqueira de Souza.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Pregão
Eletrônico Nº 08.001/2018-06-07-PERP. Contratante: Secretaria de
Cultura e Turismo. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços especializados na produção, organização,
planejamento e realização de eventos e futuras e eventuais locações de toda
infraestrutura necessária, de interesse da secretaria de cultura e turismo
do município. Contratadas: Empresa: Francisca Irlania Ribeiro da Silva –
ME, Valor Global do Contrato 06: R$ 7.084,50 (sete mil e oitenta e quatro
reais e cinqüenta centavos). Empresa: Ferdebez Produções, Consultoria
e Projetos Ltda. – ME, Valor Global do Contrato 07: R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 13/11/2018. Vigência: Até
31/12/2018. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Secretário -
Contratante e Francisca Irlania Ribeiro da Silva e Carlos Roberto Ferdebez
- Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21.11.03/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Presencial Nº 21.11.03/2018, cujo objeto é o Registro de Preço,
do Tipo Menor Preço Por Lote, Visando Futuras E Eventuais Aquisições
de Gêneros Alimenticios para Suprir as Necessidades da Secretaria do
Trabalho e da Assistência Social do Município de Jaguaribe/CE.Que se
realizará no dia 12/12/2018, às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE,
26 de novembro de 2018. Leilane Kércia Barretos Soares– Pregoeira
Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Oitavo Termo Aditivo
ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.010\2016-08-TP, Objeto: Serviço
de construção para pavimentação em pedra tosca em vias do Bairro
Salviano Carlos, conforme Plano de Trabalho N° 1025919-46, celebrado
com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Contratado: Construtora Cebave Ltda - ME, O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
a 180 (cento e oitenta) dias. Portanto, terá vigência de 16/10/2018, até
14/04/2019. Assinatura: 15/10/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da
Silva – Secretário – Contratante e José Wilson Teixeira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.11.05.3 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.09.14.1. Partes: o Município de Várzea Alegre,
através do Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ENGEPAR
COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados ao Matadouro Público Municipal
de Várzea Alegre, de acordo com Convênio nº 002/2018, celebrado
com o Governo do Estado do Ceará por intermédio de sua Secretaria do
Desenvolvimento Agrário - SDA, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 83.910,00 (oitenta e
três mil novecentos e dez reais). Vigência Contratual: até 31/03/2019.
Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Auricelio Soares Coutinho.
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Novembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21.11.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Presencial nº 21.11.01/2018, cujo objeto é o Registro de Preço,
do Tipo Menor Preço por Lote, Visando Futuras e Eventuais Aquisições
de Gêneros Alimentícios Destinados ao Hospital Municipal, Junto a
Secretaria de Saúde de Jaguaribe/CE.Que se realizará no dia 10/12/2018,
às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima,
no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 26 de novembrode 2018. Leilane
Kércia Barretos Soares– Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21.11.02/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Presencial Nº 21.11.02/2018, cujo objeto é o Registro de Preço,
do Tipo Menor Preço Global, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de
Materiais de Limpeza Pesada, Junto a Secretaria de Saúde do Município de
Jaguaribe/CE.Que se realizará no dia 11/12/2018, às 08:00horas. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente
ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaribe/CE, 26 de novembrode 2018. Leilane Kércia Barretos
Soares– Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018