DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
Nº 16.675
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 0194/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO MATHEUS ANDRADE CAVALCAN-
TE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE   
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À 
SOCIEDADE, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA REGIONAL V, a partir de 06/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM 
EXERCÍCIO. 
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ATO 0195/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA COSTA DA SILVA, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbo-
logia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir 
de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0196/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DANIELA COSTA DA SILVA , para exercer o car-
go em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina         
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0197/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOANA SALDANHA DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia           
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE 
PESSOAS, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) DE-
PARTA-MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA  
DOS DI-REITOS DO CONSUMIDOR, a partir de 14/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0198/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARTA MARIA PASCOAL MAIA, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL ALDEÍDES RÉGIS-EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 09/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM 
EXERCÍCIO. 
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ATO 0199/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA KEYLA VASCONCELOS, do cargo em co-
missão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE           
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EVANDRO AYRES DE 
MOURA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/01/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXER-
CÍCIO. 
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ATO 0203/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
nomear RAYMUNDO PAIVA DOS SANTOS, DIRETOR EXE-
CUTIVO II, simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA-HDMJBO, para res-
ponder cumulativamente, como DIRETOR EXECUTIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO-HNSC, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
02/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio -